Mais de 500 audiências estão sendo realizadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), de 15 a 19 de agosto, para julgar processos de violência doméstica e familiar contra mulheres, além de feminicídios. A ação concentrada, conhecida como Semana Justiça pela Paz em Casa, é realizada por todo o Poder Judiciário brasileiro nos meses de março, agosto e novembro, desde 2015.
De acordo com dados da Rede de Observatórios da Segurança, uma mulher é vítima de violência no Piauí a cada 72 horas. E dentre os casos desse tipo de violência, 69% correspondem a feminicídios e tentativas de feminicídios. A pesquisa ainda aponta que a maioria desses crimes são cometidos por companheiros e ex-companheiros. Os índices revelam que, de fato, é frequente mulheres encontrarem ameaças no próprio lar, o que justifica o nome dado à campanha: Justiça pela Paz em Casa.
Para a realização da Semana, foram pautadas 514 audiências, ao todo, e dois júris de feminicídio em Teresina e outras 27 comarcas. Este ano, no Piauí, a mobilização do TJ integra a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que concentra ações ligadas aos atos processuais de prevenção a esse tipo de violência.
O decreto nº 21.431, que determina a criação do laboratório Elas Vivas Lab, que realizará estudos sobre a violência de gênero, destaca a “necessidade da adoção de medidas que efetivamente propiciem a prevenção e o combate a todas as formas de violência praticada contra a mulher”.
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A Semana de julgamento é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. O objetivo da ação é tornar mais efetiva a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e agilizar o andamento dos processos de violência de gênero.
Em depoimento ao TJ-PI, a juíza Keylla Ranyere destacou que as comarcas piauienses estão se mobilizando e tratando a violência contra a mulher, no contexto doméstico e familiar, como prioridade. “Precisamos ocupar cada vez mais os espaços para falar sobre essa temática, para que as mulheres possam, de fato, viver em segurança”, destaca a juíza e coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Poder Judiciário do Piauí.
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