Com a pandemia da Covid-19, cartórios piauienses passaram a ofertar serviços de forma digital para, supostamente, desburocratizar o acesso à população. No entanto, o que se vê nas portas desses espaços é uma realidade bem diferente: filas, aglomerações e muita demora nos atendimentos, situação que já era comum antes da pandemia.
Para Antônio Sales, que precisa ir diariamente aos cartórios resolver assuntos da empresa imobiliária em que trabalha, o atendimento ficou ainda pior. “No começo da pandemia o atendimento estava ainda mais restrito, e agora nos últimos meses houve uma flexibilidade, que ainda assim não tem sido satisfatória”, explicou. Para o técnico administrativo, dependendo do serviço, a espera pode ser de até um mês, por conta dos agendamentos.
Em outros casos, onde há o atendimento presencial, as filas são enormes, com tempo de espera de até 2 horas, segundo o advogado Alexandre Ramon Melo que utiliza os serviços dos cartórios diariamente. “Muitos servidores se afastaram, alguns estão trabalhando de casa em home-office, porém os serviços mais essenciais requerem atendimento presencial e isso ficou mais complicado”, afirma.
Entretanto, ainda que exista possibilidade de serviços online, o atendimento não contempla todo mundo. “Além da demora no atendimento, tem muita gente mais idosa, mais simples, que não tem acesso à internet e que precisa resolver alguma demanda de forma presencial. Hoje esse é o público mais frequente nas filas dos cartórios”, acrescenta o advogado Alexandre.
De acordo com Fernanda Sampaio, presidenta da Associação dos Notários e Registradores do Piauí (Anoreg-PI), o estado ainda não conta com nenhum cartório 100% digital, o que poderia amenizar o problema das longas esperas. “Estamos desenvolvendo plataformas que facilitem o acesso aos serviços. Existem muitos serviços e demandas que exigem a presença do servidor e do usuário dentro do cartório.”, argumenta.
Demandas relacionadas a registros de imóveis, por exemplo, podem ser solicitados na Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Piauí (CERIPI), porém outros serviços, aqueles mais essenciais e cotidianos, ainda requerem o atendimento presencial. Quem precisa desse atendimento deve agendar por telefone ou pela internet ou se dirigir a algum dos cartórios que disponibilizam o atendimento presencial sem a necessidade do agendamento prévio. Em alguns casos, dependendo do serviço, a espera pode durar de 7 a 30 dias.
Sobre as reclamações dos usuários quanto a filas e aglomerações, Fernanda Sampaio explica que cada cartório faz o controle da quantidade de pessoas que podem adentrar o local e que a alta procura por alguns serviços como DUT, Reconhecimento de Firma e Autenticação levam mais pessoas a irem presencialmente. “Essa aglomeração pode existir em alguns dias, em determinados horários, mas acontecem nas portas dos cartórios, para atendimentos nesses serviços citados, que são os mais requisitados”, explica.
Devido à necessidade de adequação às atuais normas fixadas pelas autoridades sanitárias, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí alterou o Provimento nº 04, de 02 de abril de 2020. O documento disciplina o funcionamento obrigatório dos serviços notariais e registrais, em todas as suas especialidades, no âmbito do Estado do Piauí.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) também construiu uma cartilha de orientação aos clientes que precisam utilizar os serviços cartorários durante esse período. O documento reforça a priorização dos serviços online e recomenda a disponibilização de álcool em gel e higienização de materiais, entre outras recomendações.
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