Com uma população estimada em 3.281.480, o Piauí possui 2.543.526 pessoas sem coleta de esgoto, segundo dados do Painel Saneamento Brasil. O número corresponde a 83% da população do estado.
No Piauí, a renda das pessoas com saneamento (R$ 4.269,13/mês) contrasta com a renda daquelas sem saneamento (R$376,67/mês). Comum para alguns e ausente para outros, um ítem de direito básico reforça o desenho de um país desigual.
O saneamento é algo fundamental nas cidades por ser um elemento preventivo para a saúde pública. Uma população sem este serviço fica automaticamente vulnerável e possui sua qualidade de vida atingida. No Brasil, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) é uma espécie de guarda-chuva, onde planos de cada municípios guardam as especificidades de sua região.
O novo marco do PLANSAB, em 2020, estabeleceu metas de curto, médio e longo prazo, que inclui a universalização dos serviços de água, esgoto e lixo. O abastecimento de água e tratamento de esgoto sanitário são de responsabilidade de cada município. O marco traça planos para desenvolver o cumprimento de cada meta.
Os dados do Painel Saneamento Brasil também apontam a disparidade no nível de escolaridade das pessoas que dispõem do serviço: pessoas com saneamento tem 10,36 anos de educação formal e aquelas que não possuem frequentaram, em média, 5,71 anos na educação formal.
Maria Portela, especialista em Saneamento Básico aponta que é dever do município subsidiar esse sistema para que a população possa ser atendida. A participação do gestor é fundamental. “A gente pensa que é uma sensibilidade óbvia, mas a ausência disso é um fator complicador”, aponta. Em um contexto onde, por vezes, o acesso a água e a rede de esgoto é cobrada, nem toda população pode pagar por este custo, contribuindo para a ausência do serviço a quem mais precisa.
Além da sua relação próxima com a saúde, o saneamento básico possui também implicações no meio ambiente. Se não há sistema de esgotamento sanitário ou tratamento de esgotos, todo esse resíduo pode contaminar lençóis freáticos, atingindo diretamente a população que faz uso de poços artesianos – além de contaminar rios e gerar problemas na conservação do sistema ambiental.
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