Alunos do ensino público estadual retornam às aulas no próximo dia 9 de agosto, seguindo o calendário estipulado pela Secretaria de Educação (Seduc-PI). No entanto, a forma como se dará a volta às aulas – ensino presencial ou remoto – tem gerado impasses entre trabalhadores da educação pública, secretaria e Ministério Público.
Metade das escolas do estado não estão aptas para o retorno. A Seduc confirma que das 652 escolas estaduais, apenas 353 estão adequadas para cumprir as especificações sanitárias – ponto que é criticado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (Sinte-PI), que defendem a adequação da estrutura física de todas as escolas.
O sindicato pede que o retorno aconteça após o dia 20 de setembro, ganhando tempo para que as adequações sejam feitas em todas as escolas, Além disso, seria o tempo necessário para que toda a categoria seja imunizada com as duas doses da vacina – diminuindo, portanto, os riscos de transmissão do vírus.
O secretário de assuntos municipais do Sinte-PI, Fábio Matos, explica que o retorno precipitado coloca todos em risco, desde alunos até trabalhadores. “Não há condições das escolas retornarem sem uma reforma completa”. O professor critica ainda a forma como a secretaria tem tratado o assunto ao colocar o mérito acima da saúde – que, na sua opinião, se deve principalmente às questões políticas para as eleições estaduais.
Outro problema que o sindicato aponta é o descumprimento do reajuste salarial. Mesmo com o ano letivo tendo sido cumprido com aulas remotas em 2020, os professores do ensino público estão sem reajuste salarial há dois anos – um direito previsto pela Lei Federal Nº 11.738/2008.
Indecisão no Ministério
Um conflito de decisões sobre o retorno das aulas presenciais também aconteceu no Ministério Público. No dia 27 de julho, a Seduc-PI confirmou em audiência a retomada gradual das aulas para o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) – órgão do MPPI. No mesmo dia, o promotor do MPPI, Francisco de Jesus Lima, da 42ª Promotoria de Justiça, assinou a recomendação da permanência da suspensão das aulas no estado.
Hoje, 30, a Procuradoria-Geral de Justiça decidiu anular o pedido de suspensão das aulas (Recomendação Nº 05/2021) sendo favorável ao retorno. O membro do sindicato da educação, Fábio Matos, pontua que uma greve não está descartada para a permanência das aulas online, algo que caracterizou como “greve silenciosa”.
Durante a audiência com o CAODEC decidiu-se que a SEDUC deverá encaminhar lista com os nomes das escolas que irão retornar ao regime presencial. O Ministério Público deve avaliar até o dia 4 de agosto.
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