A Lei Maria da Penha completa 15 anos hoje, 7 de agosto. Ela foi instituída a fim de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O nome da lei é uma homenagem a Maria Penha Fernandes, vítima de agressões causada por seu ex-marido.
Segundo Roberta Mara, coordenadora do Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), a lei é um avanço para a proteção e garantia da preservação da vida das mulheres que, ao longo dos anos, foi se renovando. “Hoje em dia, até o seu descumprimento é criminalizado”, comenta. “Isso é um avanço que resguarda a mulher em situações de violência doméstica”, pontuou.
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No Piauí, o CREG é um dos espaços de atendimento e acolhimento às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, residentes em Teresina, com idade de 18 a 59 anos. Além disso, as mulheres acompanhadas pelo centro que possuem Medida Protetiva são monitoradas pela Guarda Maria da Penha. Confira alguns serviços de apoio:
- Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). Endereço: R. Benjamin Constant, 2170 – Centro Norte.
- Centro de Referência Estadual da mulher em situação de violência – Francisca Trindade. Endereço: Av. Joaquim Ribeiro, 835 – Centro (Sul) Teresina – 3º Andar.
- Projeto Fala Mana – Grupo de apoio à mulheres vítimas de assédio sexual em Teresina-PI
Ônibus Lilás
Em alusão a Lei Maria da Penha, os órgãos que formam a rede de apoio e acolhimento às mulheres lançaram a campanha “Agosto Lilás”, que reúne uma série de ações com o objetivo de conscientizar a população pelo fim da violência contra as mulheres. Uma das ações que acontece durante todo o mês e integra o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres, realizando o projeto Ônibus Lilás em comunidades por todo o Brasil.
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No Piauí, 12 municípios irão receber o automóvel nas zonas rurais. A programação é voltada para prestar assessorias jurídicas e psicológicas a mulheres que queiram entrar com pedidos de pensão alimentícia, divórcios e medida protetiva. O ônibus já passou por Teresina e segue para os outros municípios.
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