Segundo dados da Rede Reforma, atualmente cerca de 200 pessoas no Brasil conseguiram na justiça permissão para cultivar maconha em casa e extrair da planta o óleo CBD – cannabidiol – para fins medicinais. De acordo com o advogado e representante do Piauí da Rede, Wesley de Carvalho, as permissões funcionam como habeas corpus preventivos, uma vez que é proibido no país o plantio da Cannabis, com pena de 5 a 15 anos de reclusão.
A redução dos efeitos colaterais causados por remédios tradicionais durante o tratamento faz com que pacientes procurem a justiça para poder cultivar a planta em casa. Sem dados específicos sobre o quantitativo de pessoas que conseguiram ou tentam a permissão no Piauí, Wesley destaca que o tema provoca a mobilização de várias famílias no estado que lutam para reivindicar o uso no tratamento de depressão, epilepsia, ansiedade e endometriose.
Mas o assunto ainda é tratado com preconceito e falta de conhecimento. Wesley destaca que a intenção não é transformar o óleo da cannabis em um “elixir dos deuses” ou substituir remédios tradicionais, mas reconhecê-la como uma medicina eficiente para combater doenças de tratamento invasivo. “Nossa região ainda é muito provinciana. Assuntos que envolvem drogas acessam a população sem informações necessárias para entender que plantas como a maconha são assuntos de saúde”, pontua.
Em junho de 2021, a Câmara dos Deputados analisou o Projeto de Lei 399/15 que aprovou a legalização do cultivo no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais da Cannabis. “Pacientes que anteriormente tomavam cerca de 10 remédios diferentes, hoje, tomam apenas o óleo e notam um avanço maior do tratamento do que com os fármacos tradicionais”, comenta o advogado. Pelo alto valor do óleo, que é importado de países do exterior, algumas famílias também entram na justiça para que o governo faça o custeio do tratamento.
João Paulo e Vanessa Lopes conheceram o remédio quando Theo, aos três meses de idade, começou a apresentar convulsões e crises epiléticas. Quando foi diagnosticado com síndrome de West, o recém nascido foi submetido a cinco anticonvulsivos com fortes efeitos colaterais. O pai da criança explica que, apesar dos remédios, Theo chegou a ter 200 espasmos em apenas uma tarde. Pesquisando por um tratamento menos invasivo e que surtisse mais efeito nas crises da criança, uma médica naturopata de Teresina indicou o uso do CBD.
Hoje, com mais de seis meses de tratamento à base de cannabidiol, Theo tem raras crises epiléticas e reduziu para dois o número de remédios para conter as convulsões. Entretanto, por conta da burocracia e o alto preço do óleo, a família entrou na justiça para poder cultivar a Cannabis em casa e fazer a extração de forma artesanal. “Para ter o direito de ter uma planta a gente tem que enfrentar uma guerra”, reclama João. “Por conta de uma cultura que entende a maconha como porta de entrada para outras drogas”, diz sobre a dificuldade que enfrenta judicialmente no Piauí. “É um fato que o remédio funciona. O tratamento do meu filho é outro depois do uso do óleo”, detalha.
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