Há mais de 120 anos, a comunidade ribeirinha-brejeira Salto, em Bom Jesus (616 km de Teresina), ocupa e preserva suas terras. Na última sexta-feira (27), o local recebeu o Título Coletivo de propriedade de Terra, que delimita e reconhece o espaço como posse dos moradores.
Foi a partir do diagnóstico técnico do antropólogo Edmundo Fonseca, com a ajuda do topógrafo Eutimio Alves Neto, que foi possível identificar e delimitar o território. “Esse desfecho feliz vai permitir que as pessoas da comunidade possam deitar suas cabeças e dormir sem que ninguém mais as ameasse”, enfatiza Edmundo.
A regularização de terras é feita em meio a casos de assédio, ameaças e incêndios criminosos na região. Em 2018, Reginalda Santos da Silva, liderança da comunidade Salto, denunciava sobre os conflitos e perigos da última fronteira agrícola do país, o MATOPIBA, área de expansão do agronegócio.
Em uma fala para a Agência Pública, Reginalda disse: “A gente vem sofrendo muito com essa coisa da grilagem. Não temos sossego, não conseguimos dormir direito. Hoje você tá vivo e amanhã você não sabe se vai estar”. A partir de 2014, a líder da comunidade começou a registrar boletins de ocorrência (B.O.) sobre a destruição do plantio da comunidade, invasões e porte ilegal de arma.
A comunidade, que hoje ocupa o local, descende de três populações do percurso histórico do Brasil: dos primeiros possuidores de terra ao sul do Piauí, entre o século XVIII e XIX; os “despossuídos”, grupos que frequentemente migravam de localidades vizinhas na região de Bom Jesus, próximas ao Salto; e os imigrantes do estado da Bahia, classificados como “catingueiros”, que no começo do século XX saiam do estado em busca por alimentos e melhores condições de vida.
A comunidade, localizada nas margens do rio Uruçui-preto, tem sua fonte de renda a partir do extrativismo, criação de animais, pesca e plantio. O título de propriedade, que foi concedido pelo Governo do Estado através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), marca um ponto histórico.
Salto se torna a primeira comunidade tradicional ribeirinha-brejeira a receber o Título Coletivo outorgado, pela Lei nº 7.294/19, como uma norma específica para normatização fundiária de terras de comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco, pescadores e vaqueiros por exemplo.
Chico Lucas, diretor-geral do Interpi, afirma que em meio a expansão do agronegócio na área, feita por fazendas, as famílias da comunidade Salto se mantém como responsáveis pela manutenção e preservação ambiental. “Sempre se pensou o interior do estado como deserto e atrasado. As pessoas que vivem lá há séculos, resistiram e mantiveram o bioma e agora temos que preservar a dignidade dessas pessoas”, pontuou.
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