Em agosto, o Piauí passou a integrar a Rede de Observatórios da Segurança. O estado se junta à Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão na produção de dados e análises sobre a segurança pública. O monitoramento é feito a partir das informações que circulam nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre violência e segurança.
De acordo com o coordenador do observatório de segurança pública, Marcondes Brito, ter esse recurso no Piauí é muito importante, pois serve como elemento que potencializa a democracia. “O papel do observatório é realizar o monitoramento e auxiliar as instituições públicas, apontando e analisando onde estão os problemas”, explica.
A primeira análise feita pelo observatório no estado foi sobre o plano de segurança pública do Piauí, idealizado em 2015 e concluído somente em 2018. O pesquisador do núcleo afirma que, embora tenha sido uma iniciativa louvável, o plano não acompanhou as mudanças nas dinâmicas criminais em curso no Brasil, no Nordeste e nem mesmo no Piauí.
Dentro das atividades elaboradas no plano, não há menção aos efeitos da violência letal intencional que acomete a população jovem, sobretudo, no que se refere ao intenso processo – que ainda está em curso – de consolidação das organizações criminosas (as facções) no Piauí. “Essa dinâmica criminal estampada nos muros, nos discursos, e nos imaginários de várias cidades do Piauí, ficou de fora do documento”, aponta.
Para o pesquisador, existem dinâmicas novas e preocupantes em curso, que precisam ser estudadas, como movimentações de facções, novos tipos de violência em bairros periféricos e execuções de adolescentes e jovens e o plano não consegue perceber essa realidade.
“A dificuldade inicial de lidar com esses e outros problemas resultou em um planejamento deslocado do contexto criminal, que mais atenua dados de violências no estado e municípios do que direciona para práticas que possibilitem bons resultados” pontua Marcondes.
Falta de participação da sociedade civil
A apresentação feita dentro do Plano de Segurança afirma que adota como metodologia diálogos com variados setores da sociedade. A comunidade diretamente interessada, comunidade científica, representantes de entidades governamentais e de entidades sociais e profissionais de segurança pública são as principais.
Marcondes afirma que, dentro do plano, não há a proposta de um sistema de monitoramento de ações e resultados que possa ser realizado pela secretaria de segurança pública em conjunto com sociedade civil. “A elaboração do plano contou com pouca ou nenhuma participação juvenil, que são os mais afetados”, diz. “Na lista de pesquisadores não se encontra nenhum pesquisador da UFPI e UESPI, núcleos que estão realizando pesquisas de ponta em todo o estado”, acrescenta.
O ideal de um plano de segurança pública é que ele seja construído com a sociedade civil e com os grupos vulnerabilizados. Para o pesquisador, esses debates precisam acontecer fora dos quartéis, fora das delegacias, em discussão com as comunidades – se possível nas comunidades periféricas onde a incidência de crimes e mortes tem crescido. “A produção cidadã de dados do observatório surgiu para suprir as ausências de monitoramentos, como as que observamos no Piauí”, pontua.
A iniciativa do observatório propõe sistematizar, no sentido estrito da palavra, eventos de violências no estado. Percebendo as dinâmicas novas e preocupantes em curso no Piauí.
“O material produzido pela Rede de Observatório poderá ser um instrumento importante para que as instituições possam pensar Políticas Públicas de Segurança mais ancoradas na realidade”.
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