Durante os seis primeiros meses de 2021, as delegacias do estado registraram sete boletins de ocorrência contra racismo. O número é quase igual ao registrado durante todo o ano anterior: a média de registros contabilizados em 2020 foi de oito denúncias. Os dados foram disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP/PI), a pedido do oestadodopiaui.com.
Além disso, a média mensal de casos de injúria racial apresentou um aumento de aproximadamente um registro. Enquanto as delegacias estaduais registravam 16 casos por mês em 2020, este ano, o número saltou para 17 casos ao mês – totalizando 106 denúncias.
Apesar do aumento de denúncias, a advogada e pesquisadora em questões de racismo e injúria racial, Lara Matos aponta que o número pode ser ainda maior, devido às subnotificações. Para ela, o próprio sistema coíbe as denúncias ou prosseguimento do processo. “O sistema faz parte de uma estrutura racista”, comenta. “O que começa o Boletim de Ocorrência muitas vezes não é registrado como racismo ou injúria racial e cai numa difamação ou injúria simples”.
A categorização de injúria racial e racismo na legislação brasileira segue o princípio de diferenciar as infrações. O crime de racismo é previsto como uma prática em que o autor ofende um grupo, já a injúria racial é prevista como um ato quando o agressor direciona ofensas a uma pessoa em específico por cor, etnia, religião ou origem.
A especialista pontua que denunciar o racismo é um processo recente, mas tem um peso importante para a dignidade e bem estar das pessoas racializadas. “Esse tipo de violência passou muito tempo sem ser entendida e tem muito apagamento sobre a importância dessas pessoas na construção do Piauí”, observa. Acredita-se que a lei de ensino da história africana nas escolas possibilitou a identificação das pessoas com a cultura e a negritude, bem como a noção da injustiça do racismo.
O boletim de ocorrência contra racismo pode ser feito em qualquer delegacia. Caso não haja unidade especializada em crimes dessa natureza, basta ir à circunscrição do Distrito. Em casos de racismo ou injúria racial na internet, é preciso procurar a delegacia de crimes virtuais. Com a comunicação do crime, o Ministério Público é acionado.
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