Marcela* não sabia a quem recorrer quando sofreu as primeiras agressões do companheiro, com quem se relacionou por cinco anos. Apesar de ter conhecimento da existência da Delegacia da Mulher, localizada no centro de Teresina, a estudante tinha receio de pedir ajuda e não ser acolhida.
O medo de procurar um espaço para denunciar ainda é um receio que mulheres em situação de violência doméstica vivenciam. Para tentar mitigar esse panorama, desde o dia 25 de outubro, os cartórios brasileiros passaram a ser mais um ponto para mulheres denunciarem a violência doméstica em todo o Brasil.
A ação integra a campanha Sinal Vermelho, que incentiva a denúncia de violência cometida contra o gênero feminino no ambiente doméstico. Através da letra X desenhada na palma da mão – comumente feita com batom vermelho – as mulheres podem ser atendidas nos mais de 13 mil estabelecimentos do país. O método escolhido tem como objetivo ser sigiloso e discreto para a vítima.
Ao ser sinalizado pela vítima, o colaborador do cartório pode acionar a polícia e também fazer o acolhimento para que a mulher não se sinta coagida ou insegura no espaço. Porém, se a mulher não puder ficar até a chegada da polícia, ela terá seus dados e localização recolhidos para que o cartório possa prosseguir com a denúncia.
Segundo Valéria Silva, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Piauí (Anoreg/PI), os mais de 260 cartórios do estado terão acesso ao material produzido – vídeos, cartilhas, cartazes e conteúdo para as redes sociais – pela entidade nacional para saber como receber a vítima nos estabelecimentos. “Muitas vezes a mulher não tem como ir à delegacia ou fazer a ligação. Por isso, a adesão dos cartórios oferece que ela tenha mais um ponto para fazer a denúncia de forma segura”, destaca.
Os dados de violência contra à mulher aumentaram no Piauí. Segundo o Anuário da Violência de 2021, produzido pelo Fórum de Segurança Pública, no estado piauiense, 50% das mulheres assassinadas são vítimas de feminicídio. Entre as vítimas, há mulheres de 18 a 39 anos de idade, das quais 90% têm como principal suspeito o companheiro ou algum parente. Segundo a assistente social Caroline Leal, as estimativas revelam como o ambiente doméstico ainda é sinônimo de insegurança para muitas mulheres.
Por conta desse cenário, é necessário que haja o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra à mulher no estado. A ferramenta é composta por vários órgãos, desde as forças policiais aos meios jurídicos, órgãos públicos e também estabelecimentos privados. “A denúncia é o primeiro passo para romper o ciclo da violência, mas até esse momento, é necessário que haja todo um cenário que estimule e que ela se sinta segura a fazer”, observa. “Com a adesão de cada vez mais estabelecimentos às campanhas de enfrentamento à violência, além de incentivo à denúncia, também teremos uma cidade que vai começar a se engajar pela causa”, finaliza.
Confira alguns serviços de apoio jurídico, psicológico e social em Teresina:
- Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). Endereço: R. Benjamin Constant, 2170 – Centro Norte.
- Centro de Referência Estadual da mulher em situação de violência – Francisca Trindade. Endereço: Av. Joaquim Ribeiro, 835 – Centro (Sul) Teresina – 3º Andar.
- Projeto Fala Mana – Grupo de apoio à mulheres vítimas de assédio sexual em Teresina-PI
Principais telefones de atendimento à violência doméstica
Delegacias:
- Centro: (86) 3222-2323 / R. Coelho Rodrigues, 760 – Centro.
- Norte: (86) 3225-4597 / R. Bom Jesus, s/n – Bairro Buenos Aires
- Sul: (86) 3220-3858 / R. Marechal Hermes da Fonseca, s/n – Praça da Integração – Bairro Parque Piauí
- Sudeste: (86) 3216-1572 / Conjunto Dirceu Arcoverde (por trás do 8º DP)
- Delegacia Especializada em Feminicídios: (86) 3211-6682 / Av. Pedro Freitas, s/n – Bairro Vermelha
- Central de Flagrantes de Gênero: (86) 3216-5038 / 3216-5042 / R. Coelho de Resende, s/n, Centro/Sul.
- Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência (Defensoria Pública):Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima. Telefone: (86) 3233-8504
- Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID – MPPI): Endereço: R. Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima. Telefones: (86) 3216-4550 / (86) 98132-4758 (5ª Promotoria) / (86) 98159-2088 (10ª Promotoria)
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