Em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Piauí – UFPI, a instituição decidiu, por 18 votos a favor, a não obrigatoriedade do cartão vacinal no retorno às aulas presenciais na universidade. O artigo 17 da resolução afirma que “O passaporte de vacinação poderá ser apresentado na instituição”, deixando a cargo da comunidade acadêmica apresentar ou não o documento que comprova a vacinação. Na reunião, alguns membros argumentaram que a exigência de comprovação do esquema vacinal fere a liberdade de escolha e que seria anti-democrático.
O Conselho Universitário é composto por reitor, pró-reitores, diretores de centros e campus, representantes discentes, além de docentes e técnicos – é o órgão deliberativo máximo da instituição, onde as principais decisões sobre os rumos da instituição são tomadas. Na reunião, realizada na tarde desta terça-feira (18), estavam presentes 27 votantes e apenas oito foram a favor da obrigatoriedade do documento que comprova a vacinação no retorno das aulas.
Recentemente o Ministério da Educação (MEC) havia proibido as universidades e institutos federais de exigirem o comprovante da vacinação contra a Covid-19 no contexto de retorno às aulas presenciais. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, suspendeu o ato e permitiu a exigência do comprovante de vacinação em universidades e institutos federais.
Para Lewandowski, as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem, legitimamente, exigir a comprovação da imunização contra a Covid-19.
Na contramão da ciência
Assim como a Universidade Federal do Piauí, diversas instituições pelo país se preparam para o retorno presencial depois de quase dois anos de aulas acontecendo remotamente. Mas, na contramão da decisão emitida pela UFPI, grandes instituições vão exigir o passaporte de vacinação.
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) afirmou que “continuará exigindo a comprovação do esquema vacinal contra a Covid-19 para acesso aos espaços da universidade” segundo os termos da Resolução nº 15/2021.
A UFBA (Universidade Federal da Bahia) declarou, em nota, que vai exigir a apresentação de comprovante de vacinação para o retorno das atividades presenciais. Definiu a medida como uma “expressão da responsabilidade das instituições com suas respectivas comunidades“.
Outras instituições que também decidiram, através de resolução, que irão solicitar o passaporte vacinal são: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal do Pará e o Instituto Federal de Brasília.
Para a estudante e representante discente no conselho superior da UFPI, Emyle Horrana, a decisão tomada é contraditória, uma vez que espera-se de uma instituição que produz ciência o dever de ser a primeira a exigir o passaporte de vacinação. “Uma universidade que tem cursos da área da saúde, profissionais sendo formados a todo instante e que propagam que a vacina salva vidas, decide uma resolução irracional dessas”, lamenta.
Emyle ressalta ainda que uma consulta com os alunos foi realizada pela UFPI, onde era solicitado o posicionamento dos estudantes sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal. A maioria dos estudantes se posicionaram a favor da obrigatoriedade. “Consultaram os alunos para quê?”, questiona a estudante. Atualmente a universidade possui cerca de 40 mil alunos matriculados na instituição.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (ADUFPI) vê com preocupação o que foi deliberado no Conselho Universitário. De acordo com a presidenta, Marli Clementino, o passaporte vacinal é uma orientação da ciência para que todos tenham suas vidas protegidas – não só as suas, mas a de outras pessoas. “Sem a exigência, elevamos o risco de contaminação dentro do espaço da instituição e também para os familiares dos membros da comunidade acadêmica”, explica.
A professora acrescenta que, quando a Associação tomou conhecimento da minuta aprovada, foi realizada uma assembleia e deliberada a criação de uma comissão para construir protocolos seguros no retorno presencial. A Comissão conta com professores da ADUFPI, representações estudantis e técnicos administrativos da instituição. “Essa deliberação põe toda a comunidade acadêmica em risco e não deixaremos isso acontecer”, pontua.
A UFPI está com o retorno das aulas previsto para o dia 7 de fevereiro em modelo híbrido, ou seja, com parte das aulas presenciais e a outra ainda acontecendo de forma remota.
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