Coação, manipulação e medo. Essa é uma triste realidade vivenciada por milhares de crianças e adolescentes vítimas de exploração e violência sexual. Um retrato cruel da sociedade brasileira, revelado por dados do IPEA, demonstra que 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes – a maioria entre 7 e 14 anos. O país também aparece como um dos primeiros colocados no ranking internacional com mais casos de exploração sexual de crianças e adolescentes.
A violência sexual é tudo aquilo que fazemos – ou que deixamos de fazer – que provoque traumas ou danos às crianças e adolescentes. É o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 130 sobre a violência sexual contra menores. O mês de maio é marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças. A data foi instituída há 20 anos pela Lei Federal 9.970/00, demarcando a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.
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Em Teresina, os dados também não são animadores: somente de janeiro a abril de 2022, o 4° Conselho Tutelar, zona Leste da capital, registrou 181 denúncias de abusos de crianças e adolescentes. A principal faixa etária é entre 0 e 7 anos e os principais abusadores, no geral, são pais, avós, padrastos, familiares e vizinhos. Dados compilados pela Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) revelam que quase 90% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes são registrados no ambiente familiar.
No Piauí, os dados mais recentes – apresentados pela Polícia Rodoviária Federal através do projeto Mapear- mostram 103 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais do estado, de 2019 a 2020. Entre as cidades piauienses, Floriano, Bom Jesus e Teresina lideram em quantidade de locais preocupantes.
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