Após encerramento do prazo para registro das candidaturas, na última segunda-feira (15), nesta terça (16), começa a campanha eleitoral em todo o país. O período de propaganda vai até à véspera do primeiro turno das eleições, dia 1º de outubro. Os candidatos devem estar atentos aos prazos e regras de divulgação em cada formato e veículo.
O período de campanha inclui divulgação na internet e por alto falantes, além de carreatas, passeatas e caminhadas.
Na internet, as propagandas eleitorais podem ser promovidas em sítio do candidato, partido, federação ou coligação, cujo endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral. Também fica permitida a divulgação da campanha por meio de blogues, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, desde que não seja contratado impulsionamento de conteúdos por disparo em massa.
É proibida a realização de campanha que divulgue fake news – fatos sabidamente inverídicos que atinjam a integridade do processo eleitoral – ou que realize showmícios ou evento assemelhado em promoção de algum candidato, assim como a apresentação de artistas em comícios, seja remunerada ou não. Também é vedada propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos, e por telemarketing.
Debates políticos na TV local
O oestadodopiaui.com entrou em contato com emissoras locais para confirmar as datas de transmissão dos debates políticos com candidatos ao governo do estado no Piauí às eleições 2022. Confira:
- TV Cidade Verde: abrirá a temporada de debates políticos com transmissão nesta terça-feira (16), ao meio dia;
- TV O Dia: o debate político do 1º turno poderá ser assistido no dia 17 de agosto às 20h30;
- TV Meio Norte: nos dias 16 de agosto e 25 de outubro haverá transmissão de debates na emissora, para o 1º e 2º turnos, respectivamente;
- TV Antena 10: os debates de candidatos no 1º turno poderão ser assistidos no dia 23 de setembro, em horário ainda a ser confirmado;
- TV Clube: os debates serão transmitidos nos dias 27 de setembro, entre candidatos do 1º turno; e 27 de outubro – caso haja 2º turno – após a novela Pantanal;
- TV Band: até o momento da publicação desta matéria não confirmou se há data marcada para transmissão de debates políticos.
Propaganda na TV e na rádio
De 26 de agosto a 30 de setembro também será transmitido o horário eleitoral gratuito na rádio e televisão, para os candidatos que concorrem ao primeiro turno. As gravações da propaganda eleitoral deverão ser conservadas no prazo de 20 dias após a transmissão pelas emissoras de até 1kWh e pelo prazo de 30 (trinta) dias pelas demais.
Na televisão, a propaganda eleitoral gratuita deverá apresentar recursos como subtitulação em legenda oculta e interpretação em Libras e audiodescrição, dentre outros recursos.
Conheça o app Pardal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nova versão do aplicativo Pardal para download gratuito, por meio da Apple Store e Google Play, bem como em formulários web nos portais da Justiça Eleitoral. Por meio do app, será possível encaminhar denúncias de irregularidades durante as eleições 2022 ao Ministério Público Eleitoral (MP).
Dentre as irregularidades que podem e devem ser registradas no aplicativo, estão: realização de propaganda eleitoral antecipada e outras práticas ilícitas eleitorais que demandem a ação da Promotoria ou Procuradoria Eleitoral locais.
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