Se é difícil ser mulher no Brasil, ser uma mulher presidiária é ainda pior. Literalmente privadas de liberdade, as mulheres detentas enfrentam situações miseráveis que se devem, principalmente, à estrutura precária e inadequada das penitenciárias femininas.
No país onde a população carcerária feminina é a 5ª maior do mundo, as mulheres presas são negligenciadas de diversas formas. É o que sofrem as detentas da Penitenciária Feminina Adalberto de Moura Santos, em Picos (PI) – a mais vulnerável do estado, de acordo com a Avaliação de Segurança Orgânica, promovida pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SPPI). Altos é a cidade com as penitenciárias mais seguras do Piauí.
O levantamento analisou vários aspectos apontados por policiais penais das penitenciárias do Piauí. Em Picos, os policiais participaram diretamente de todo o processo de avaliação dos riscos.
Por meio do diagnóstico, foram identificadas diversas situações de risco na estrutura física da unidade prisional, como riscos de incêndio e falhas do serviço de segurança às detentas. Já estão previstas melhorias na estrutura. Eugênia Villa, delegada e superintendente de gestão de riscos da SPPI, afirmou que serão realizadas capacitações de brigadas de incêndio para prevenir acidentes.
Os policiais penais também são afetados pela vulnerabilidade da unidade prisional em Picos. A delegada explica que esses profissionais e seus familiares sofrem ameaça de organizações criminosas e em atenção a isso, serão criados protocolos de segurança. Em entrevista ao portal cidadeverde.com, a delegada destaca apenas a criação de protocolos de segurança voltados aos policiais.
O caso do município piauiense realça a violação escancarada da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210) que acontece em todo o país. As prisões femininas são simples adaptações dos presídios masculinos, e não oferecem a estrutura necessária para atender às condições particulares de mulheres detentas. O artigo 82 da lei mencionada estabelece que “a mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequado à sua condição pessoal” – §1º.
A psicóloga e pesquisadora sobre o sistema prisional, Caroline Cabral, explicou à reportagem que as fiscalizações em penitenciárias acontecem periodicamente pelos órgãos governamentais responsáveis, seja por meio de visitas, coleta de informações repassadas pela gestão penitenciária ou pelas próprias detentas. “Quando é a gestão quem repassa as informações, há a possibilidade de haver um maquinamento dos dados”, alerta.
Caroline Cabral relembra ainda a atuação do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (MNCPT), criado em 2013, mas que teve seus integrantes exonerados em junho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. “Já havia diversos relatórios sobre práticas de maus tratos e tortura nos ambientes penitenciários do país”, disse a advogada, que destacou também a relevância do Mecanismo para a garantia de direitos aos detentos e detentas.
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