Teresina tem, atualmente, 298 pretendentes aptos para adoção, enquanto há dez crianças habilitadas, de acordo com dados da 1º Vara da Infância e Juventude de Teresina. Apesar da quantidade de adotantes, as crianças não correspondem ao perfil desejado. Segundo a juíza Luiza de Moura, crianças com deficiência, com problemas de saúde ou grupo de irmãos não costumam ser procuradas. “A maioria é de crianças acima da idade preferida pelos adotantes”, destaca a juíza.
Na capital, entre os aptos a serem adotados, três são meninos e sete meninas. Uma é criança (6 anos) e os demais são adolescentes com idades entre 12 e 16 anos. Uma das crianças tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista-TEA, nível de suporte 3.
O perfil de adotandes corresponde a 51 pretendentes para adoção solo e 10 casais homoafetivos – sendo oito formados por pessoas do sexo masculino e dois por pessoas do sexo feminino.
A fundadora e coordenadora do CRIA (Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção), Francimélia Nogueira, conta que atualmente o espaço acolhe 30 famílias. Para Francimélia, o processo jurídico é lento e esse é um dos impasses para que essas crianças passem tanto tempo nos abrigos. “O poder judiciário não cumpre o prazo do Estatuto da Criança e Adolescente”, relata. “Essas crianças e adolescentes acabam passando muito tempo fora da convivência familiar”.
O prazo de adoção deve ser de 120 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, de acordo com o ECA. O Piauí é o terceiro do país que mais ultrapassa o tempo determinado pelo Estatuto – com 88% das adoções finalizadas após 240 dias. Em 2020, nenhum processo foi concluído em até 120 dias. Os dados são do Diagnóstico sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), de 2020.
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