No Piauí, apenas 24% dos casos de homicídio foram elucidados em 2019, o que equivale a um caso julgado a cada quatro. O índice coloca o estado em 4º lugar no ranking de estados com a menor taxa de esclarecimento de homicídios – liderado pelo Rio de Janeiro. Os dados são do estudo “Onde Mora a Impunidade”, do Instituto Sou da Paz, com base em informações dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de 19 estados brasileiros.
O Piauí registra aumento nas taxas de homicídio, segundo levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o que torna a baixa no julgamento de mortes mais preocupante. Arnaldo Eugênio, especialista em segurança pública, pontuou ao oestadodopiaui.com as consequências do baixo índice de julgamentos de homicídio: o descrédito do aparato policial e de justiça e o aumento nas diferentes formas de manifestação da violência e da criminalidade.
“O mal enfrentamento da violência no Piauí se deve à compreensão superficial desse problema, o que resulta em medidas paliativas e pontuais”, explicou Arnaldo. O especialista cita ainda outros fatores para a ineficácia nos julgamentos, principalmente de homicídios: baixo número de profissionais qualificados para o trabalho de investigação forense e perícia criminal, falta de políticas públicas de segurança e o desinteresse político dos governantes em relação à eficiência no combate ao crime.
Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, também destaca alguns fatores que contribuem com a baixa nos julgamentos de homicídio a nível nacional. “O sistema de segurança pública e da Justiça Criminal ainda focam muitos esforços nos crimes patrimoniais e outros sem violência”, disse. Dos 670 mil presos do Brasil, 40% cometeram crimes contra o patrimônio, 29% crimes relacionados a drogas e somente 10% homicídios.
Algumas soluções para a ineficácia do julgamento criminal pelo estado, segundo Arnaldo Eugênio, são melhores condições de trabalho e a qualificação dos profissionais envolvidos (policiais, Ministério Público e tribunais de justiça). Além disso, segundo o especialista, são necessárias políticas públicas de segurança construídas coletivamente e a ação de um governo comprometido com o bem estar da população.
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