“A disciplina sem sonho te torna técnico e o sonho, sozinho, te torna um mero sonhador”. Esta foi uma das primeiras frases da cerimônia de posse do governador Rafael Fonteles, nas primeiras horas do dia 1° de janeiro de 2023. “O sonho e a disciplina te tornam o que você quiser”, complementou. Aos 37 anos, Rafael é o governador mais jovem eleito no estado, o matemático discursou para políticos, jornalistas e articuladores na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A frase marca a personalidade técnica de Fonteles que, por vezes, também destoa do tradicional tom simplista atribuído aos principais perfis petistas no estado.
Fonteles: personalidade técnica marca governador mais jovem do Piauí (Foto: Gabriel Piauilino)
Durante a cerimônia, as feições de Rafael pareciam bem mais tranquilas que na campanha. O momento não dava pistas da caminhada hercúlea, travada por ele e sua equipe, em busca da eleição. Uma caminhada que exigiu jogo de cintura, viajando de norte a sul do Piauí, com apoiadores que estiveram trabalhando diretamente nas logísticas da campanha. Estima-se que Fonteles levava apenas dois dias para visitar quase 15 cidades piauienses. Eram raras as entrevistas televisionadas em que Rafael não aparecia rouco.
Foi tentando misturar seu nome à imagem de Lula e Wellington Dias, dentro e fora das redes sociais, que o matemático conseguiu desbancar o principal adversário na corrida eleitoral. Contrariando as pesquisas, que pouco antes da véspera indicavam sua derrota, Rafael fisgou 57% dos votos, contra 41,70% de Sílvio Mendes (UB). Se tornou o governador mais bem votado da história do Piauí, com 1.115.139 de votos. Quatro anos antes, a eleição que reelegeu Dias para o quarto mandato registrou 1.053.342 de votos no petista.
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A história de glória petista no Piauí não ficou somente na disputa estadual. As três cidades que mais registraram votos para Lula (PT) no Brasil são piauienses: Guaribas, que foi a cidade piloto do programa Fome Zero, ficou em primeiro lugar com 92,14%. Em segunda posição aparece Fartura do Piauí, com 91,44%, e, em terceiro, Campinas do Piauí, com 90,2%. A cerimônia de Rafael não fora marcada para 8h da manhã à toa: a ideia era terminar cedo e se dirigir para a posse de Lula, em Brasília. Por isso não fez um longo discurso e logo entregou a palavra para o secretário de governo, Marcelo Nolleto. “O horário está apertado”, explicou ao público.
Antes de ir embora, deu detalhes da presença na posse. “Eu disse à equipe para usar um bóton que diz assim: ‘Piauí, o estado mais lulista do Brasil'”. A ideia, segundo o governador, seria constranger os ministros quando não oferecessem ajuda ao Piauí. E não deixou de citar Wellington como um articulador essencial, não apenas na gerência do Ministério do Desenvolvimento Social, mas também para outros ministérios. “Vamos levar o Piauí para a série A do desenvolvimento, depois de passar cem anos na quarta divisão”, e acrescentou: “Somente nos últimos 20 anos deixamos a série D dos indicadores econômicos e sociais”.
Não se sabe bem como a presença de um bóton utilizado pela comitiva piauiense causou efeito nos ministérios, mas o Piauí não passou despercebido para Lula na sua condução ao poder pela terceira vez. Durante a assinatura do documento de posse, o presidente quebrou o protocolo para contar a história de uma caneta presenteada por um piauiense em 1989. De frente para o público, no Congresso Nacional, Lula justifica: “E essa caneta, Wellington (Dias), é uma homenagem ao povo do Piauí”.
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Gestão Fonteles
Desde novembro, quando foi eleito, Rafael divulgou pelas redes sociais e a conta-gotas os nomes que fariam parte da gestão estadual. Mudanças na estrutura do governo, extinção de órgãos, criação e incorporação de secretarias foram elencadas pelo governador como uma “estratégia de redução de cargos e custeio da máquina pública estadual”. No governo de Fonteles, a administração pública se divide em: 25 Secretarias, quatro Institutos Públicos, quatro Agências Públicas, três Coordenadorias, dois Departamentos, uma Fundação e um Gabinete Militar, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A Fepiserh (Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares) foi extinguida e teve suas funções atribuídas à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí (Sesapi). O mesmo aconteceu com a Companhia de Terminais Alfandegados (Companhia Porto PI) e a Gaspisa (Companhia do Gás do Piauí), que tiveram suas funções atribuídas à Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e Investe Piauí, respectivamente.
Houve alterações nas coordenadorias, como a das Mulheres, que passa a ser Secretaria das Mulheres, sem, no entanto, aumento no número de cargos. A Coordenadoria de Igualdade Racial passou a ser Superintendência de Igualdade Racial dentro da estrutura da Sasc (Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos). A Coordenadoria do Idoso também passa a ser Superintendência, sob o guarda-chuva da Sasc. O atual espaço da antiga coordenadoria do Idoso passa a ser da Coordenadoria para Áreas Metropolitanas (COAM). O foco será o desenvolvimento sustentável de duas áreas metropolitanas do estado: Grande Teresina e Grande Parnaíba.
A Gerência de Povos e Comunidades Tradicionais passou a ser Diretoria de Povos e Comunidades Tradicionais, no Interpi (Instituto de Terras do Piauí). Outra alteração aconteceu na Fundespi (Fundação de Esportes), que passou a ser Secretaria de Esportes (Secepi). A mudança também não acarreta em aumento no número de cargos.
O Emater (Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural do Piauí) transformou-se em Secretaria de Assistência e Defesa Agropecuária (SADA). A ADAPI (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí) passou a ser vinculada à nova Secretaria. Com essa nova estruturação, o foco é assistir produtores rurais no estado. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 7.884, sancionada e publicada ainda em dezembro.
A Cofir (Coordenadoria de Irrigação) passa a ser Secretaria de Irrigação e Recursos Hídricos (SEFIR), igualmente sem aumento no número de cargos no Estado. Já a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) agora se transforma em Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ETIPI).
Por fim, a JUCEPI (Junta Comercial do Estado do Piauí) e os recursos orçamentários e financeiros do FUNDIPI (Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí) passam a ser vinculados à Secretaria da Fazenda.
Houve ainda pastas que tiveram mudanças na nomenclatura: a Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev) passa a se chamar Secretaria de Administração; a Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural (Seagro) agora se chama Secretaria do Agronegócio; e a Secretaria de Desenvolvimento da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis (Seminper) passa a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento, Mineração e Energias Renováveis.
O que muda?
As mudanças de coordenadorias para secretarias e dos nomes de secretarias, bem como a criação de novas pastas são previstas na Lei nº 7.884, sancionada ainda em dezembro de 2022 pela então governadora do Piauí, Regina Sousa (PT). Com a lei, publicada no Diário Oficial do Estado, as mudanças na organização administrativa passaram a ganhar força a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
As Secretarias e Coordenadorias fazem parte da administração direta e exercem um poder desconcentrado, respondendo a uma pessoa: o chefe do executivo (prefeito, governador ou presidente). Dessa forma, fazendo parte da divisão direta do poder executivo, podem estar organizadas como o chefe desse poder preferir.
Já as fundações e autarquias compõem um poder descentralizado, da administração indireta. Elas são criadas por lei, para fins específicos, com autonomia administrativa e financeira, e não dependem da autorização do chefe do executivo para funcionar e se gerir. Uma fundação não pode virar secretaria, tendo em vista que só pode ser alterada por lei para superintendência ou autarquia.
Em relação aos custos, Andros Almeida, especialista em Contratos Administrativos, explica que quando uma secretaria é criada ou subdividida, não há necessariamente um aumento do gasto – o que dependeria do aumento de cargos. Isso porque a quantidade de cargos ou aumento de salários, comumente, são criados por lei. “Se há uma divisão meramente administrativa, com o mesmo número de cargos, não há aumento do custo”, explica acerca das medidas feitas por Fonteles. “Com a incorporação de Coordenadorias e Secretarias, é previsto que os custos da estrutura administrativa reduzam, porque as comissões e setores da coordenadoria são excluídos e acabam sendo substituídos pelas secretarias existentes”, explica.
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