Novas alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) passaram a valer a partir da última segunda-feira (20), devido decreto do Governo Federal assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida é válida até dezembro deste ano e tem como objetivo aumentar arrecadação para ser direcionada ao Auxílio Brasil, programa de assistência social que deve substituir o Bolsa Família
Segundo a nova medida, para as pessoas físicas, a alíquota passa de 3% (diária de 0,0082%) para 4,08% ao ano (diária de 0,01118); para as pessoas jurídicas, a alíquota anual passa de 1,5% (atual alíquota diária de 0,0041%) para 2,04% (diária de 0,00559%). A expectativa, por parte do governo federal, é de que haja uma arrecadação de R$2,14 bilhões.
Para o economista Fritz Moura, a justificativa apresentada pelo governo para aumentar os impostos nas operações financeiras é eleitoreira, uma vez que os programas sociais já existem. “O presidente quer um programa para chamar de seu”, destaca o economista. Mas, além disso, reflete uma política econômica mal planejada e mal executada, visto que vai gerar um maior encarecimento de serviços e produtos – setores já afetados pela inflação que o país enfrenta.
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O especialista explica que a medida é um “efeito cascata”, isso porque, todas as empresas precisam fazer operações financeiras e com o aumento do IOF, vai haver sobrecarga nos preços e no consumo da população. Fritz ainda ressalta que qualquer aumento de imposto, seja municipal, federal ou estadual, gera um aumento em todos os preços – principalmente na gasolina, habitação e alimento, itens de necessidade diária para a população.
O aumento do IOF destaca que a estratégia de criar imposto para sustentar um programa social é maléfica para a política econômica do país. Ele explica que isso gera ainda mais uma crise para a economia brasileira, uma vez que fatores como a pandemia da Covid-19 e a inflação em ritmo descontrolado, geram insegurança para investidores de fora do país – fazendo com que menos dinheiro entre e circule no Brasil.
Em contrapartida, o economista critica a destinação de recursos públicos para militares, os quais Fritz acredita ser uma manobra para “agradar” essa categoria que mais apoia o presidente. Até o final do mandato de Bolsonaro, medidas tomadas pelo presidente como programa habitacional próprio, aumento de salários e criação cargos comissionados no Executivo apenas para os militares custarão cerca de 27,7 bilhões aos cofres públicos – o valor estimado é quase 12 vezes maior do que o planejado para ser investido no Auxílio Brasil.
“O governo percebeu que o auxílio aumenta a popularidade, como observado durante a pandemia com a ajuda de custo”, destaca Fritz. “Sua base por parte do governo militar já é convencida do seu plano de governo, mas agora ele planeja avançar nessa massa. E o preço para isso está sendo observado com o aumento do IOF”, finaliza.
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