O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a nova Lei Aldir Blanc, um projeto de política permanente para o setor cultural. A proposta, que foi aprovada em março pelo Senado, previa R$3 bilhões a estados e municípios pelos próximos cinco anos. No despacho publicado nesta quinta-feira (5), no Diário Oficial da União, o presidente reforçou que o projeto contrariava interesse público e era inconstitucional.
Entre as motivações do veto, Bolsonaro afirmou que o projeto “retirava a autonomia do poder executivo federal em relação à aplicação dos recursos”, como também enfraquecia as “regras de priorização, monitoramento, controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
Não é o primeiro veto de Bolsonaro à cultura. Em abril, ele vetou a Lei Paulo Gustavo, também de ajuda ao setor, que previa repasse de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios. Bolsonaro criticou apontando que, se aprovada, iria repassar para figurões que, segundo ele, foram prejudicados por mudanças na Lei Rouanet. Em contrapartida, o presidente afirmou que destinaria a quantia para as Santas Casas e o agronegócio garantirem ações emergenciais.
Tássia Araújo: veto é retrocesso para artistas (Foto: Karyston Soares)
A cineasta e documentarista Tássia Araújo foi contemplada com leis de incentivo à cultura no Piauí. Durante o período de pandemia o setor foi um dos mais afetados, sem poder realizar atividades, atingindo uma cadeia de artistas e profissionais que dependiam de exibições. Para ela, que vive exclusivamente do trabalho com o audiovisual, o veto representa retrocesso na volta às atividades artísticas. “Os editais fomentam a cultura e, sem eles, a própria sociedade fica impedida de ter acesso amplo às atividades culturais”, destaca a artista. “Perde a cultura e perde a sociedade”, pontua.
Os artistas ainda correspondem a 1,8% dos trabalhadores formais no Brasil, segundo o Mapa Tributário da Economia Criativa. A pesquisa foi elaborada pelo extinto Ministério da Cultura, em 2015. Sem editais previstos, ou lei que possa financiar projetos culturais, o panorama da informalidade fica cada vez mais à espreita de profissionais do segmento.
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