O Piauí será o primeiro estado no rastreio para recadastramento das famílias beneficiárias do Bolsa Família, por meio da atualização do Cadastro Único – programa do Governo Federal que rastreia famílias em situação de extrema pobreza. O anúncio foi feito por Wellington Dias (PT), atual ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, aos representantes das bancadas federal e estadual do Piauí, na última quarta-feira (4).
De acordo com a Semcaspi (Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas), cerca de seis mil famílias em Teresina, município com maior número de beneficiários, não realizaram a atualização do CadÚnico desde 2018. Em novembro de 2022, no Piauí, mais de 50 mil famílias estavam com as informações desatualizadas, segundo a Sasc (Secretaria Estadual da Assistência Social). Caso não renovem seus cadastros, os beneficiários podem perder a participação nos programas do Governo, inclusive no Bolsa Família.
Atualmente, o Piauí tem a maior proporção de domicílios dependentes do programa social do país. Em 2022, 266 mil residências no estado possuíam moradores que receberam o benefício. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo IBGE, mostram que a taxa do Piauí (25,8%) é cerca de três vezes maior que a brasileira: no país, apenas 8,6% dos domicílios tiveram rendimentos provenientes do Bolsa Família em 2021.
O Senado aprovou, em dezembro de 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de Transição. Com isso, o teto de gastos passa a ser de 145 bilhões de reais por dois anos. Segundo Wellington, o dinheiro será utilizado para pagamento das parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$150 para crianças abaixo de seis anos.
Regina Sousa (PT), atual secretária de Assistência Social do Piauí, informou à reportagem que a atualização do cadastro deve servir para uma “varredura” completa dos usuários. Isso porque, desde o cadastro para o auxílio emergencial em 2020, pessoas que estavam fora do perfil para receber o benefício foram gratificadas de forma irregular. Em todo Brasil, segundo Regina, 79 mil militares estão cadastrados no sistema. “É preciso um estudo de perfil individual do cadastro”, ressaltou a ex-governadora. “Essa ação vai possibilitar que as pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza possam ter segurança alimentar”, finalizou.
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