Seja para evitar uma gravidez precoce, alertar sobre o risco de infecções sexualmente transmissíveis (IST) ou para conferir segurança para que crianças e adolescentes denunciem abusos, a educação sexual torna-se cada vez mais necessária. Em 2021, apenas o I Conselho, que atende na zona Norte de Teresina, somou 138 atendimentos – 13 deles denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.
No ano anterior, 168 casos foram atendidos, sendo 27 denúncias de abuso. De acordo com Victor Leonardo Rodrigues, conselheiro tutelar na zona norte da capital, muitos casos são ocultados por falta de diálogo e esclarecimento sobre o assunto: “A criança ou adolescente costuma se retrair por medo de se abrir e ser julgada”, comenta. Além da atenção aos menores, pais e responsáveis precisam quebrar o tabu sobre o assunto e partir para o diálogo. O conselheiro atribui o crescimento das denúncias ao acesso a informações.
A educação sexual consiste na orientação e esclarecimento sobre o funcionamento do corpo, reprodução sexual e limitações de atos de terceiros sobre o corpo de uma criança ou adolescente. O acesso à informação permitiu que um garoto de 12 anos contasse a tia que um amigo da família o violentava há três anos. O caso aconteceu em Minas Gerais, após a criança assistir a uma reportagem na televisão.
As escolas também cumprem um importante papel para a disseminação de informações. 81% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes ocorrem dentro da própria casa da vítima. A escola, portanto, não pode eximir a responsabilidade de pais e responsáveis na constante vigilância. Caso necessário, os conselhos tutelares em Teresina fornecem orientações para que os responsáveis possam conversar com os filhos sobre o assunto.
O conselheiro pontua que a educação sexual deve ser pensada como algo natural, biológico e que, se não for dialogada com os responsáveis, acontecerá em outros espaços sem preparo. “Não queremos acelerar esse processo”, observa. “Mas, a educação sexual precisa ser debatida dentro da própria família como orientação”.
Para denúncias e orientações, procure o Conselho Tutelar:
Conselho Tutelar I/Centro-Norte: 3215-9313; Plantonista: 99490-7886
Conselho Tutelar II/Zona Sudeste: 3215-9360; Plantonista: 99460-3138
Conselho Tutelar III/Zona Sul: 3227-6714; Plantonista: 99454-2102
Conselho Tutelar IV/Zona Leste: 3233-8841; Plantonista: 99470-0654
Conselho Tutelar V/Zona Norte: 3211-6928; Plantonista: 99404-1192
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