Um vídeo divulgado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) hoje (20/07) mostra uma travesti sendo espancada por dois homens em Teresina, capital do Piauí. As imagens inicialmente mostram a mulher com as pernas amarradas e, em seguida, sendo jogada no chão por um homem em frente a populares e a dois guardas municipais, que não esboçam nenhuma reação diante da situação.
Em um segundo momento do vídeo, a travesti, que não tem sua identidade revelada, aparece dentro do porta-malas de um carro com as pernas amarradas, enquanto dois homens a espancam com um pedaço de madeira. As agressões continuam mesmo após a mulher gritar e agonizar e pessoas que presenciaram a cena intervirem. A travesti seria suspeita de roubos na região onde o caso ocorreu, no residencial Parque Brasil III, zona norte da cidade.
Segundo informado pela Guarda Municipal, os membros da corporação que acompanhavam a ocorrência orientaram para que os agressores desamarrassem a travesti. Quanto ao momento em que a mulher estava sendo espancada dentro do porta-malas, a GCM esclareceu em nota que não presenciou o fato. A nota completa pode ser conferida ao fim da matéria.
O caso ocorrido na capital não é isolado. Casos violentos contra pessoas LGBTQIA+ são comumente caracterizados por práticas de torturas e requintes de crueldade. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Piauí aumentou em 166,7% os registros de lesão corporal dolosa contra a população LGBTQIA+, no ano de 2020, em comparação a 2019. Em números absolutos, saltou de 12 para 32 registros. Em relação a estupros, o aumento foi de 150%, com 2 casos em 2019 e 5 em 2020. No contexto nacional, os dados oficiais expressam aumento nos registros de lesão corporal dolosa (20,9%), homicídio (24,7%) e estupro (20,5%) de LGBTQIA+.
O Anuário chama a atenção para a ausência de registros de crimes contra a população LGBTQIA+. Segundo os dados, pelo menos 9 estados não possuem informações completas sobre lesão corporal dolosa, homicídio doloso e estupro contra a população LGBTQIA+ nos anos de 2019 e 2020: Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe. Entretanto, não é possível afirmar de fato se o aumento dos registros é um aumento do número de casos ou aumento na identificação e notificação dos casos.
Mortes de trans e travestis no Brasil
A pouco menos de um mês, uma jovem trans, identificada apenas como Maria Eduarda, foi morta a tiros em Piripiri, quando estava andando em uma rua próxima a sua casa. Outro caso que chamou atenção recentemente foi a morte de Roberta da Silva, uma mulher trans que teve 40% do corpo queimado por adolescentes no centro do Recife, capital de Pernambuco. Roberta chegou a ser internada, mas não sobreviveu.
Segundo o último boletim da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Brasil registrou 89 pessoas trans mortas no primeiro semestre do ano, 33 tentativas de assassinatos e 27 violações de direitos humanos.
Ao comentar os dados, o boletim destaca que a crueldade e a desumanização estão presentes nos casos. “São casos de estupros coletivos, corpos incendiados, vítimas de tentativas de execução, pessoas atiradas de dentro de veículos em movimento, espancamento, sequestros e desaparecimentos”, diz o boletim.
Nota de Esclarecimento da Guarda Civil Municipal de Teresina
A Guarda Civil Municipal de Teresina (GCM) esclarece que atendeu a uma ocorrência no residencial Parque Brasil III, zona Norte de Teresina, nesta segunda-feira (19). Ao chegar ao local, a equipe encontrou com uma travesti amarrada, suspeita de furtar apartamentos na região. Após ouvir os envolvidos, os membros da corporação que acompanhavam a ocorrência orientaram que o suposto agressor a desamarrasse.
Na sequência, a suspeita foi algemada e, juntamente com o suposto agressor, foram conduzidos à Central de Flagrantes de Teresina para a apuração do caso. Sobre um vídeo em que a travesti aparece sendo espancada no porta-malas de um carro, a GCM não presenciou o fato, uma vez que chegou ao local posteriormente.
Em hipótese alguma, a Guarda Civil Municipal de Teresina defende que seja feita Justiça com as próprias mãos. Por fim, o comando da GCM vai avaliar se houve falhas no procedimento.
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