O artista plástico León Lima conversava com um amigo em um evento sobre a ideia de fazer uma ação voluntária quando foram abordados por uma funcionária do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí (Hemopi) – ela sugeriu a doação de sangue como uma boa opção. Entusiasmados com a ideia, se prepararam para seguir o protocolo: não ingerir bebida alcoólica, não fazer tatuagem e outras preparações antes da coleta. No entanto, ao chegar no local, foram impedidos de fazer a doação, antes mesmo de passar pelo procedimento prévio. “Assim que chegamos, uma outra funcionária perguntou que tipo de pessoa a gente achava que era para querer doar sangue”, relembra o artista. “Ela achou que nós éramos um casal”.
O constrangimento vivido por León aconteceu em 2017, quando a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), através da Resolução RDC RDC nº e Ministério da Saúde determinava que homossexuais e bissexuais não poderiam fazer doação de sangue. Em maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a restrição com a maioria dos votos, considerando-a inconstitucional e discriminatória. A decisão foi considerada histórica e um importante passo para os direitos da população LGBTQIA+.
A ação havia sido ajuizada ainda em 2016, quando o tema foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, mas só começou a ser julgada em 2017, sendo interrompida a pedido do ministro Gilmar Mendes. Entretanto, com a pandemia da Covid-19, muitos hemocentros realizaram campanhas para doação de sangue devido a baixa procura por conta do isolamento social, e a ação foi novamente reavaliada. A Advocacia Geral da União (AGU) chegou a pedir que o STF rejeitasse a ação, mesmo sem analisar o tema. Em contrapartida, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu agilidade no julgamento por conta da queda de estoques de sangue no Brasil.
Durante a votação, vencida com 7 votos a favor e 3 contra, ministros favoráveis declararam que o banimento do amplo acesso à doação tem raízes preconceituosas, ligadas à epidemia da AIDS entre gays. No entanto, o contexto da década de 80 e as compreensões sobre o tema deveriam ter sido mudadas, considerando o atual contexto da saúde pública. Em sentido contrário, ministros que votaram contra citaram necessidade da triagem durante coleta do material e que o Supremo não deveria interferir em normas feitas por especialistas da Saúde.
Votaram a favor da possibilidade da doação os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes divergiram dos votos favoráveis.
Logo após a decisão, Vítor de Oliveira Hermílio, de 21 anos, pôde realizar sua primeira doação de sangue. Ele sabia da restrição por conta da sexualidade e por conta disso tinha receio de ir ao hemocentro. Para o estudante, a restrição era um triste retrato do preconceito vivenciado pela população LGBTQIA+. “É triste que ainda haja pessoas que pensam dessa forma, mas fico feliz que a lei não possa mais ser uma espécie de escudo para reforçar seu preconceito”, finaliza.
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