O Diagnóstico Cultural de Teresina, de 2020 a 2022, divulgado pela prefeitura de Teresina, apontou seis dificuldades do setor cultural no que diz respeito ao seu fomento e financiamento. Dentre elas, quatro estão ligadas à administração pública, ou seja, mais de 60% dos problemas que impedem o crescimento do segmento cultural da cidade estão diretamente ligados à ausência de políticas públicas no setor. Apesar de apresentar alto potencial de crescimento por meio da cultura, a valorização desse setor ainda é lenta na capital, destaca o documento.
Dentre as “fraquezas” – classificadas no diagnóstico – do fomento à cultura, é citada a inexistência de ações continuadas de capacitação profissional para elaboração e execução de projetos culturais. De acordo com o estudo, ações desse tipo são esporádicas. É o que destaca a produtora cultural Layane Holanda: “As comissões que aprovam os financiamentos de projetos culturais não estão engajadas, muitas vezes, na construção de uma política pública contínua”, avalia. Ao comentar sobre o financiamento eficaz para o setor ela afirma: “Política cultural não é calendário de evento”.
Outro obstáculo para o incentivo financeiro da cultura em Teresina, de acordo com o diagnóstico, é a falta de uma base de dados consolidada sobre ações de fomento e financiamento. “Cultura precisa de mapeamento, compilação de dados do que já produzimos”, aponta Holanda. Além disso, o estudo aponta como fraqueza a ausência do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) nos mecanismos de fomento e financiamento à cultura em Teresina. O CMPC é um órgão integrante da gestão cultural, vinculado à Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e seu principal objetivo deve ser promover a gestão democrática e autônoma da Cultura na capital piauiense.
A FMC, por sua vez, é citada no diagnóstico por não apresentar dados e análises sobre os setores econômicos da cultura, de modo que estratégias e ações de fomento venham a ser desenvolvidas de modo mais eficaz. Ainda segundo Layane Holanda, é a falta de dados e sistematização que retarda o desenvolvimento cultural no município.
Outro problema do fomento cultural, por má administração pública, é relacionado à seleção dos projetos do Fundo Municipal de Cultura, atualmente feita pela Comissão Normativa de Projetos Culturais da Lei A. Tito Filho. O diagnóstico aponta que é necessário um alinhamento nos processos seletivos dos projetos e, principalmente, na formação da comissão de seleção, incluindo o Conselho Municipal de Política Cultural, ator fundamental no processo.
O material aponta ainda a redução de festas dos Grupos de Boi e sua consequente migração para o Maranhão, que se deve também ao pouco acesso a recursos do Ministério da Cultura e baixos cachês nas festividades. A sexta fraqueza do município para o fomento cultural é a ausência de dados e análises na FMC sobre os setores econômicos desse segmento. O diagnóstico tem sugerido que esse problema possa ser sanado por meio de articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Apesar dos pontos de melhorias destacados, Teresina também possui pontos fortes, segundo o diagnóstico, como a criação do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, cujo objetivo é apoiar e incentivar tanto as ações culturais do poder público quanto da sociedade. Diversas áreas da cultura são abrangidas pelos incentivos fiscais: Música, Dança, Teatro, Cinema, Fotografia e Vídeo, Literatura, Editoração e Artes Gráficas, Folclore e Artesanato, Pesquisa, Artes Plásticas, Acervo e patrimônio histórico e cultural, museus e meio ambiente.
O apoio prestado pela FMC a eventos e manifestações culturais da cidade, conforme o diagnóstico, acontece por meio de insumos logísticos e operacionais, como: disponibilização de infraestrutura, cachê para artistas e grupos, divulgação e comunicação.
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