O semiárido piauiense vem sofrendo desde o ano passado uma estiagem devido à pouca quantidade de chuva na região. Em dezembro de 2021, um decreto foi publicado pelo Governo do Estado do Piauí declarando situação de emergência em 35 municípios piauienses.
O documento considera um monitoramento realizado pelo monitor das secas, órgão da Agência Nacional de Águas (ANA), demonstrando que parte do território do Piauí encontra-se em uma situação de seca grave e moderada. “As chuvas ocorridas neste ano não foram suficientes para reabastecer os principais reservatórios de água dos municípios, ademais frequentes registros de exaustão de água nos poços artesianos localizados na região do sedimentar cristalino”, informou o texto do decreto.
Na última segunda-feira (24), o Governo Federal reconheceu a situação de emergência nos 35 municípios do Piauí devido à seca. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e, com o reconhecimento, deve-se ampliar a assistência nos territórios afetados pela estiagem.
De acordo com o secretário estadual de Defesa Civil, José Augusto Nunes, o reconhecimento por parte do Governo Federal vai possibilitar que recursos cheguem de forma mais rápida, como carro-pipa e poço tubular onde não tem água potável. Os bancos também podem antecipar pagamentos de aposentadorias e pensões de moradores dos municípios afetados.
“O feito principal é chamar atenção para a gravidade do problema, para que as políticas públicas sejam implementadas o mais rápido possível, sem que haja a burocracia necessária, que é uma formalidade de obras e serviços públicos”, diz José Augusto.
O secretário afirma ainda que as medidas a serem tomadas pelo governo estadual são emergenciais, mas um plano está sendo realizado para que paliativos, como envio de carros-pipas, não se tornem medidas permanentes nos municípios. “Uma adutora está sendo feita na cidade de Jaicós a partir da barragem do porto de Marruá”, informou. “Assim acabará com o problema de estiagem nessa região, mas outras adutoras já estão em estudo para a região do semiárido”.
Problema de longos anos
Werton Costa, climatologista, comenta que entre as produções mais afetadas pela seca no estado estão as lavouras, que possuem um ciclo vegetativo longo e, portanto, precisam de um período mais prolongado de chuvas. “A gente observa muito os prejuízos provocados na cultura do milho, por exemplo, além disso, afeta a pecuária e o abastecimento de água”, diz.
O climatologista avalia que o período de seca se repete ano após ano, entretanto, seus efeitos vêm se agravando sobretudo para os municípios que são diretamente afetados pela estiagem – como é o caso da região de semiárido piauiense. “Os efeitos mais severos da seca recaem sobre as camadas mais pobres da população, que contam com poucos mecanismos para minimizar os efeitos, seja na aquisição de alimentos, no cuidado dos animais ou no próprio consumo de água”, explica.
Com o reconhecimento federal da situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Mas, para que haja a liberação desses recursos, uma solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres..
Com base nas informações enviadas pelos órgãos reguladores, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma nova portaria no Diário Oficial da União especificando o montante que deve ser liberado para o combate à estiagem nos municípios.
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