A volta às aulas presenciais na rede pública, estadual e municipal continua com impasses entre gestores, Ministério Público e professores. As aulas presenciais das escolas municipais deveriam ter sido retomadas no último dia 7 de fevereiro mas, um decreto assinado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (MDB), suspendeu o retorno por 15 dias, em decorrência dos índices da Covid-19 na capital.
Além disso, os professores da rede municipal iniciaram uma greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica o reajuste de 33,23% no piso salarial e o rateio de 70% do Fundeb ao magistério, impactando o começo do ano letivo. Na rede pública estadual, a volta do ensino presencial foi adiada para o dia 3 de março, logo após o carnaval, também em decorrência da alta registrada nos boletins epidemiológicos relacionados à pandemia.
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O Ministério Público, através do procurador-geral de Justiça do Estado Piauí (PGJ-PI), Cleandro Moura, emitiu, na última quarta-feira (9), recomendação administrativa para que o governador e os prefeitos do estado do Piauí promovam adequações normativas em suas esferas de atuação. O intuito é o oferecimento de aulas presenciais do ano letivo de 2022, bem como o início do ano letivo de forma presencial em todos os estabelecimentos de ensino.
Dentre os argumentos, o chefe do Ministério Público do Estado cita a nota de esclarecimento recém emitida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) que considera o retorno à forma presencial das atividades educacionais como prioridade, em todos os níveis, considerando os déficits de aprendizado constatados desde o ano de 2020.
Além disso, a recomendação lembra que “praticamente todos os setores da sociedade estão em funcionamento presencial”, inclusive o que considera “atividades de menor impacto social do que a educação”. O procurador ressalta ainda que, embora a rede estadual e algumas municipais tenham adiado a retomada das aulas presenciais, escolas particulares estão oferecendo essa modalidade de ensino desde o ano passado.
Após a recomendação, uma reunião foi realizada, nesta segunda-feira (14), com o Comitê de Operações Emergenciais de Combate a Covid-19 (COE) de Teresina e do Piauí, movimento ‘Volta as aulas Teresina’ e Ministério Público. O encontro definiu que nas próximas 48 horas um protocolo unificado seria emitido, recomendando à Secretaria Municipal de Educação (Semec) o retorno das aulas presenciais na rede pública da capital na próxima segunda-feira (21).
Vacinação nas escolas
Também nesta segunda-feira (14), a prefeitura de Teresina iniciou, na Escola Municipal José Camilo da Silveira Filho – bairro Planalto Uruguai – a vacinação infantil nas escolas do município. A ação é uma parceria da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEC).
De acordo com a FMS, Cerca de 40 crianças acompanhadas dos pais e responsáveis estiveram presentes. O presidente, Gilberto Albuquerque, conta que o objetivo é vacinar o maior número possível de crianças até o retorno das aulas presenciais. “Estamos levando a vacina para diferentes locais dentro das condições técnicas, com o objetivo de atingir o maior número de crianças possível e fazer um retorno seguro das aulas”, explica.
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