Durante audiência na Câmara Municipal de Pedreiras, no Maranhão, o vereador Emanuel Nascimento (PL) arrancou o microfone da vereadora Katyane Leite (PTB). Na ocasião, os dois discutiam a aprovação de um projeto de lei incentivado por Katyane, quando ele discorda da vereadora durante seu tempo de fala, atacando-a verbalmente até se exaltar e, literalmente, silenciá-la. “Isso é violência política”, exclama Katyane, que é apoiada por outra vereadora durante a sessão em meio aos xingamentos do parlamentar.
Cenas como essas, no entanto, de maior ou menor grau, tem acontecido em todo o país. Para reverter esse panorama, o governo do Piauí, sancionou a Lei n°7.717/2021, que dispõe da criação do Programa Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher no Estado.
Segundo o texto do Projeto de Lei, a intenção é coibir assédios, agressões e silenciamento contra mulheres dentro do ambiente público – Casas Legislativas, Secretarias e repartições públicas. Além disso, o programa tem o objetivo de convocar os servidores que presenciem violências a também denunciarem e incentivar as mulheres a tomar as medidas cabíveis quando desrespeitadas.
Não apenas agressões físicas ou verbais, mas também perseguições, constrangimentos e violências indiretas também serão consideradas dentro do plano de enfrentamento. Isso porque, foi constatado que atitudes como essas afetam as mulheres no exercício de suas atividades parlamentares e funções públicas – sendo um dos principais fatores da saída precoce das mulheres na política.
Segundo a ativista política Teônia Pereira, o Piauí tem a maior parte de eleitoras mulheres – são mais de 1,2 milhões de mulheres, o que representa quase 52% do eleitorado. Como exemplo, ela cita que das três cadeiras ocupadas no Senado, apenas uma é ocupada por mulher.
Leia mais: Mulheres são minoria em cargos políticos no Piauí, aponta levantamento
A pouca presença de mulheres em cargos de poder vem também marcada por episódios de violência política ligada ao gênero. As mulheres que ocupam estes cargos no Brasil, principalmente em pequenos municípios, sofrem com desrespeitos que vão desde o silenciamento de suas falas até a violação de seus corpos.
“É importante garantir o respeito às mulheres na política, porque isso propicia que seja garantido um alicerce democrático e também que estimule engajamento político de mulheres”, aponta a ativista. “Com o programa, é possível que haja formas de garantir direitos como a maternidade e a destinação de salários e emendas proporcionais às mulheres sem desrespeito”, diz Teônia. “E combater a falta de incentivo precoce para ocupar esses espaços”.
0 comentário