Nos últimos meses, o Piauí apresentou casos de violência infantil que repercutiram nacionalmente. Em novembro de 2021, uma menina de 10 anos engravidou após ser estuprada por um primo de 25. O aborto legal não foi autorizado pela família. Um ano depois, o caso se repetiu e a criança, agora com 11, foi violentada mais uma vez.
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Segundo o relatório realizado pela Rede de Observatórios de Segurança, o Piauí e o Maranhão são os estados que lideram os índices de violência contra crianças e adolescentes no Nordeste. Os tipos mais comuns são a violência sexual e o estupro, com 47 e 44 casos respectivamente.
De acordo com a pesquisa, as violências acontecem dentro de casa e são, em sua maioria, cometidas por pessoas que convivem com as vítimas. Os dados apontam ainda que o contexto foi fortemente impactado pela pandemia, pois crianças e jovens tiveram um maior tempo de permanência no ambiente domiciliar. “Há uma falha enorme em toda a rede de proteção a crianças e adolescentes quanto aos casos de violência sexual”, diz o relatório.
Em Teresina o cenário não é diferente. Na capital reside a Casa de Zabelê – que atende crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. “Observamos que a maioria dos agressores ou estão no âmbito familiar desses jovens ou estão no convívio próximo da vítima”, alerta Francisco Moreira, coordenador da Casa. No serviço há atendimento psicológico, social e pedagógico, além de cursos profissionalizantes. “A Casa atua com foco especializado no enfrentamento à violência sexual”, comenta Moreira.
Durante um culto na cidade de Goiânia, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, declarou alguns casos de exploração sexual infantil. Um vídeo da senadora eleita circula com informações detalhadas sobre as descobertas feitas durante uma investigação na Ilha de Marajó, no estado do Pará.
Sem provas, Damares relata que crianças da ilha são traficadas e têm seus dentes “arrancados para elas não morderem durante o sexo oral”, além de só comerem “comidas pastosas para o intestino ficar livre para a hora do sexo anal”. Ela afirmou, ainda, que “explodiu o número de estupros de recém-nascidos” e que no MMFDH há imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas.
Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) alega ter enviado um ofício ao MMFDH, solicitando informações sobre os supostos crimes contra crianças anunciados pela ex-ministra. “O MPF também pede que o MMFDH informe quais providências tomou ao descobrir os casos e se houve representação (denúncia) ao Ministério Público ou à Polícia” registrou o MPF.
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