Cerca de três em cada quatro estudantes piauienses de 13 a 17 anos de idade (75,5%) receberam orientação da escola sobre prevenção de gravidez na adolescência. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi realizado em escolas públicas e privadas do estado.
Os dados apontam que a proporção de estudantes orientados sobre prevenção de doenças e infecções sexualmente transmissíveis foi mais alta – o índice alcançou 82,4% no Piauí. No entanto, apenas 65,4% dos alunos informaram terem recebido orientação da escola sobre a aquisição gratuita de camisinha no serviço público de saúde.
Além disso, 31,9% dos estudantes piauienses já haviam tido relação sexual alguma vez na vida na data da pesquisa. Aproximadamente 1/3 deles (33,5%) disseram que a primeira relação sexual ocorreu quando tinha 13 anos de idade ou menos.
Cerca de 64,9% dos estudantes informaram que um dos parceiros usou camisinha na primeira relação sexual. A taxa cai quando se trata da última relação sexual, em que apenas 61% relataram o uso do preservativo. Além de prevenir gravidez, a camisinha também protege contra doenças sexualmente transmissíveis.
Também foi registrado o uso de outros métodos contraceptivos na última relação sexual – exceto o preservativo. Mais da metade (53%) usaram a pílula anticoncepcional e 21,9% usaram a pílula do dia seguinte. Cerca de 1,9% utilizaram anticoncepcional injetável e 11,5% se preveniram com outros métodos. Aproximadamente 10,6% informaram não saber qual método foi utilizado.
Educação sexual na escola
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que a educação sexual está relacionada à promoção de direitos humanos – direitos das crianças e jovens e o direito que toda pessoa tem à saúde, educação, informação e não discriminação. Por essa razão, a ONU é favorável à implementação de um currículo para educação sexual nas escolas.
O guia técnico publicado pela organização diz que a educação sexual é um programa de ensino sobre os aspectos cognitivos, emocionais, físicos e sociais da sexualidade. Seu objetivo é equipar crianças e jovens com o conhecimento, habilidades, atitudes e valores que os empoderem para: vivenciar sua saúde, bem estar e dignidade; desenvolver relacionamentos sociais e sexuais respeitosos; considerar como suas escolhas afetam o bem estar próprio e dos outros; entender e garantir a proteção de seus direitos ao longo da vida.
No Brasil, as diretrizes para a educação estão contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). Ela estabelece uma base de temas que devem ser tratados na educação, mas não consta na Base Nacional um currículo para educação sexual nas escolas.
Nos últimos governos, o Ministério da Educação adotou uma posição de incentivar, mas não obrigar, a aplicação de programas de educação sexual nas escolas. No Brasil o assunto vem sendo tratado de forma transversal, ou seja, é sugerido que o tema seja abordado dentro de outras disciplinas.
Desde 2007, os Ministérios da Educação e da Saúde atuam em conjunto por meio do Programa Saúde na Escola para instruir jovens sobre prevenção e promoção de saúde. O programa dá instruções relacionadas ao uso de drogas e a sexualidade. Em fevereiro de 2019, os ministérios assinaram uma carta de compromisso para prevenção da gravidez na adolescência, que pretende atualizar o Programa Saúde na Escola.
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