O 5G, nova tecnologia de conexão móvel, começará a chegar ao Brasil em 2022, primeiro nas grandes cidades e, ao longo do tempo, nos demais municípios do país. De imediato, as pessoas que se conectarem na rede irão experimentar uma velocidade maior para baixar e enviar arquivos pelo celular e menos atraso em videochamadas. Isso porque o 5G pode ser até 100 vezes mais rápido do que as conexões 4G e terá baixa latência – um tempo mínimo de resposta, responsável pelo “delay” que acontece em ligações.
Segundo o Ministério das Comunicações, 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas em termos de infraestrutura e legislação para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G. Ainda em 2022, oito capitais da região Nordeste também devem passar a contar com a conexão de alta velocidade.
Para que a implementação do 5G ocorra de forma efetiva no território brasileiro, é importante que haja adequação de leis municipais e da instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. Até 17 de janeiro, somente 1% dos municípios haviam entrado em acordo com a Lei Geral das Antenas, e a Prefeitura Municipal de Teresina, até o momento, não se pronunciou sobre qualquer previsão de regulamentação da lei municipal e nem de infraestrutura adequada para receber a tecnologia 5G.
Atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios. No entanto, é importante que todos atualizem suas normativas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade.
Um levantamento realizado pela Conexis Brasil Digital em 2021 apontou que Teresina não possuía preparação para receber a tecnologia 5G. O estudo levou em consideração quatro patamares, sendo eles: capitais com alta aderência, capitais com média aderência, capitais que estão trabalhando para legislação aderente e capitais com baixa aderência. Teresina estava entre as capitais com baixa aderência, junto com Natal (RN), Rio Branco (AC), Belém (PA), Aracaju (SE), Campo Grande (MS) e Vitória (ES). Atualmente, Natal e Vitória já atualizaram a legislação e se encontram aptas a receberem o 5G.
5G – melhorias na conexão
As melhorias de velocidade, tempo de resposta e confiança na rede prometem abrir um leque de novas possibilidades. Cirurgias feitas remotamente, por exemplo, terão mais chances de acontecer quando a rede oferecer um tempo de resposta mínimo. O mesmo vale para os carros autônomos, que ainda estão em testes.
O diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital, José Bicalho, ressaltou, em audiência pública, da Câmara dos Deputados, a importância do 5G para a conexão das escolas no Brasil. Bicalho lembrou que os compromissos assumidos pelas prestadoras no leilão do 5G representam um enorme avanço para a conectividade nas instituições de ensino.
“As escolas poderão contar, a partir do próximo ano, com uma conexão de banda larga suficiente para atender os aspectos pedagógicos e administrativos da escola disponibilizada pelas prestadoras de serviços de telecomunicações”, afirmou o diretor ao participar de audiência da subcomissão especial Tecnologia 5G no Brasil da Câmara dos Deputados.
Outro desafio apontado pelo diretor são as legislações ultrapassadas de vários estados e municípios que limitam, atrasam e dificultam a instalação de infraestrutura de telecom, como as antenas de telefonia e internet móvel. “As legislações estaduais e municipais precisam estar alinhadas com a Lei Geral de Antenas”, afirmou.
Teresina, além da inaptidão para utilização da internet 5G, encontra-se na 97º posição no Ranking das Cidades Amigas da Internet, que identifica entre os 100 maiores municípios brasileiros em população, aqueles que mais estimulam a oferta de serviços de telecomunicações, por meio de políticas e ações públicas que facilitem a instalação de infraestrutura (antenas e redes fixas). No ranking são avaliadas informações sobre legislação, burocracia, prazo e efetividade para a implantação de infraestrutura de telecom. As cidades amigas da Internet são aquelas que mais estimulam a conectividade, com leis modernas e sem burocracia no licenciamento.
Os municípios com legislações adaptadas à Lei Geral das Antenas serão os primeiros a contar com todos os benefícios da tecnologia. Mas, devido à complexidade para receber e disponibilizar a tecnologia, o edital lançado pela Anatel possui metas fixadas ano a ano para levar gradualmente a cobertura a todo o país. No caso de 100% dos municípios, o prazo vai até 2029.
Nota da prefeitura
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), irá encaminhar a minuta do projeto de lei contendo informações sobre a implantação da tecnologia 5G na capital para a Câmara Municipal de Vereadores, assim que a casa retomar seus trabalhos.
O documento dispõe do procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.
A legislação referente à regulação dos aspectos técnicos é de responsabilidade dos governos federal e estadual, cabendo ao município apenas a adequação do regramento e definir os parâmetros para instalação dos novos equipamentos.
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