No meu primeiro texto desta coluna, discuti qual deve ser o tamanho do Estado, ou seja, qual deve ser o papel do Estado na nossa sociedade. Vimos que há diferentes vertentes teóricas que atribuem diferentes funções ao Estado. Qual está correta? Bem, eu costumo dizer que a diferença entre o remédio e o veneno é só a dosagem.
Não acredito que um Estado “grande”, responsável por gerenciar e tomar todas as decisões de uma sociedade, produzir todos os bens e serviços que a sociedade necessita, sem iniciativa privada, sem direito à propriedade privada e onde todos os trabalhadores trabalham para o Estado nos tornará desenvolvidos. Ao observamos todos os países que adotaram o modelo de desenvolvimento socialista (Rússia, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela etc.) facilmente constatamos o fracasso na tentativa de se tornarem países desenvolvidos.
Mas, e a China? Embora a China seja um país governado por um partido comunista, do ponto de vista econômico ela não é socialista pois lá existe propriedade privada. Inclusive é o segundo país no mundo com maior número de bilionários, 698, perdendo apenas para os Estados Unidos, 724.
Por outro lado, também não acredito que o Estado “mínimo” propagado pelos liberais seja o caminho mais acertado para o Piauí (e o Brasil). Um estado com tantos problemas sociais e econômicos não pode se dar ao luxo de ter um governo que abdique do seu papel de intervir na economia. Além disso, o mercado apresenta falhas (externalidades, poder de mercado, assimetria de informação) e nem sempre ele está disposto a ofertar determinados bens e serviços que a sociedade deseja (são os chamados “bens públicos”). Sendo assim, é imprescindível o Estado agir!
Além disso, a história econômica nos mostra que sempre que o “DEUS” mercado entra em crise, cabe ao Estado salvá-lo. Até 1929, predominavam as ideias liberais de que o Estado era ineficiente e o mercado eficiente e por isso o Estado não deveria intervir na economia, pois o mercado agindo livremente conduziria a sociedade a uma situação de plena utilização dos fatores. Defendia-se o “laissez-faire, laissez-passer” (deixe fazer, deixe passar) nessa época.
Pois bem, quando houve a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929, empresas e bancos faliram e milhões de pessoas perderam o emprego. Descobriu-se então que o mercado por si só não era capaz de solucionar os problemas macroeconômicos rapidamente, então coube ao Estado intervir na economia via aumento de gastos públicos. O mesmo ocorreu no pós-Segunda Guerra Mundial, em 1945, com o Plano Marshall. E se repetiu na década de 1970 com as crises do petróleo, nas inúmeras crises ao longo da década de 1990 (México, Tigres Asiáticos e Rússia). Na crise de 2008, o governo americano injetou dinheiro público na ordem de US$ 800 bilhões para “salvar” a economia, e a zona do euro injetou US$ 2,5 trilhões. Não me recordo de nenhum liberal nessa época reclamar da intervenção estatal.
Agora, nessa nova crise econômica que estamos vivendo por causa da pandemia, o governo americano já anunciou pacote de US$ 1,9 trilhão em programas de ajuda econômica e a Europa pacote de US$ 750 bilhões. Parece que sem a ajuda do Estado fica bem mais difícil haver uma rápida recuperação econômica.
Portanto, a máxima de que tudo em excesso faz mal também se aplica ao Estado. O melhor caminho não me parece ser o dos extremos (Estado mínimo no sentido liberal ou grande e que decide sobre absolutamente tudo como no socialismo). Acredito que o melhor caminho é aquele que reconhece a importância de ambos os atores no processo de desenvolvimento econômico: iniciativa privada gerando emprego e renda e o Estado ofertando bens e serviços públicos de qualidade para população, além de proteger o meio ambiente e combater a pobreza e a desigualdade.