No último dia 25 de outubro a Petrobrás anunciou um novo aumento dos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Com esse novo aumento, o preço médio de venda da gasolina passou de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro (alta de 7,04%), e o preço médio de venda do diesel passou de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro (alta de 9,15%). Assim, até outubro do ano corrente, a gasolina acumula alta de 73,4% e o diesel acumula alta de 65,3% nas refinarias.[1]
Afinal, por que os preços dos combustíveis vêm aumentando tanto ao longo deste ano?
Há um conjunto de fatores que, concomitantemente, vem contribuindo para a elevação dos preços dos combustíveis ao longo deste ano. Esses fatores são: i) aumento da demanda internacional; ii) restrição da oferta no mercado internacional; iii) desvalorização cambial; e iv) elevação dos preços dos biocombustíveis.
Em primeiro lugar, falaremos sobre o aumento da demanda internacional. Com o avanço da vacinação contra COVID-19 pelo mundo e a reabertura das economias, a demanda por combustíveis cresceu acima do esperado. Além disso, a China vem usando uma maior quantidade de gás natural como substituto do carvão em suas termelétricas para cumprir as metas estabelecidas para a redução de poluentes. A Europa também vem aumentando o consumo de gás natural em suas termelétricas em virtude da redução da geração de energia renovável nos seus parques eólicos uma vez que este ano, em especial, ventou bem menos na Europa do que em anos anteriores. Todos esses fatores vêm contribuindo para uma elevação da demanda por derivados do petróleo no mercado internacional e, por conseguinte, surge uma pressão inflacionária.
Um segundo fator que vem contribuindo para elevar os preços dos combustíveis no mercado internacional são as restrições de oferta impostas por um dos maiores players de mercado, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Em virtude da pandemia, a OPEP reduziu a produção de barris de petróleo em 2020 para impedir que seus preços caíssem drasticamente por causa da redução da demanda mundial. Nos últimos meses, ela vem aumentando a produção gradativamente, mas ainda a um nível insuficiente para atender a demanda mundial crescente. A OPEP tomou essas medidas a fim de garantir que a demanda se mantenha superior à oferta de modo a valorizar o preço do seu produto no mercado internacional. A expectativa é que a produção só seja completamente retomada para níveis pré-pandemia em dezembro de 2022.
Os Estados Unidos vêm pressionando a OPEP e seus aliados a aumentar a produção de modo a atender a demanda mundial, porém ainda não obteve sucesso. O preço médio do galão de gasolina nos Estados Unidos já chegou a US$ 3,50 dólares em outubro, o que corresponde ao maior valor nos últimos 7 anos.[2] Portanto, o aumento de preços dos combustíveis não é algo que está ocorrendo exclusivamente no Brasil, mas no mundo todo.
Note que temos de um lado restrição na oferta por parte da OPEP e do outro lado temos uma demanda aquecida. O resultado do encontro dessas forças de mercado é o aumento do preço médio do barril de petróleo Brent (referência internacional): passou de US$ 55 dólares em janeiro deste ano para US$ 83 dólares em novembro.[3] Isso corresponde a um aumento de 51% no preço.
Mas o caro(a) leitor(a) deve estar se perguntando: como essa variação do preço do barril de petróleo afeta os preços dos combustíveis no Brasil? Bem, desde 2016 a Petrobrás pratica o Preço de Paridade Internacional (PPI), que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo Brent negociado no mercado internacional. Isso quer dizer que, se o preço do barril sobe no mercado internacional, o preço dos seus derivados (gasolina, diesel, gás natural e gás de cozinha) também sobem no mercado interno brasileiro; e se o preço do barril cai no mercado internacional, o preço dos seus derivados cai no mercado interno.
Some-se a essa questão de conjuntura internacional desfavorável a desvalorização do real. Segundo ranking da Austin Rating, o real foi a 6ª moeda que mais se desvalorizou em 2020 no mundo: 22,4%.[4] Até outubro deste ano, o real já acumula uma desvalorização de 9%.[5] Note que quanto maior for a desvalorização cambial, mais encarecerá os derivados do petróleo (gasolina, diesel, gás natural e gás de cozinha) no mercado interno. Para entender melhor essa relação, considere o seguinte exemplo: hoje o preço do barril de petróleo Brent está sendo negociado no mercado internacional por US$ 83 e o dólar está cotado a R$ 5,54. Ou seja, o barril está custando hoje R$ 459,82. Se amanhã o preço do barril permanecer constante (US$ 83) e o real se desvalorizar ainda mais e o dólar passar a valer, por exemplo, R$ 5,60, então o preço do barril passará a ser R$ 464,80, o que corresponde a um aumento de R$ 4,98 apenas em virtude de uma pequena desvalorização do real. Desse modo, quanto mais o real se desvaloriza, mais caro ficam os derivados do petróleo.
Por fim, o quarto e último fator é a elevação dos preços dos biocombustíveis. Os biocombustíveis que entram na composição da gasolina e do diesel experimentam forte alta, o que contribui para pressionar o preço final dos combustíveis. O álcool anidro, que corresponde a 27% do litro da gasolina vendida nos postos, acumula alta de quase 60% no ano de 2021 e a soja usada no biodiesel acumula alta no ano de mais de 70%. O biodiesel equivale a 10% do diesel que sai das bombas. As razões para elevação dos preços dos biocombustíveis são climáticas: falta de chuvas em algumas regiões do país e geadas em outras.[6]
Em vista disso, o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil são uma consequência da conjuntura do mercado internacional desfavorável, desvalorização cambial e elevação dos preços dos biocombustíveis. Vale ressaltar que esse aumento de preços não está ocorrendo apenas no Brasil, mas no mundo todo.
Por fim, o que poderia ser feito para reduzir os preços dos combustíveis no Brasil? Acredito que poderiam ser tomadas as seguintes medidas: i) o governo brasileiro deveria juntar-se ao americano e outros governos e pressionar a OPEP a ampliar a produção de modo a atender de forma satisfatória a demanda mundial; ii) a Petrobrás precisa revisar sua política de preços de modo a diminuir a variabilidade; iii) abrir o mercado para que mais empresas possam atuar como ofertantes no Brasil; iv) o governo federal precisa de um plano econômico capaz de ganhar a confiança do mercado e trazer mais investimentos estrangeiros (dólar) de modo a valorizar o real. E o ICMS? Bem, de fato se os governos estaduais reduzissem a alíquota de ICMS poderia levar a uma redução dos preços dos combustíveis, mas dada a delicada situação fiscal que a maioria dos estados brasileiros se encontram, essa medida traria mais problemas que soluções pois acabaria por restringir ainda mais os orçamentos dos estados levando-os a uma grave crise fiscal. Só dá para pensar em uma redução da alíquota do ICMS em longo prazo depois de feitas as reformas tributária e administrativa.
[1] Dados disponíveis em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/10/25/petrobras-reajusta-mais-uma-vez-precos-da-gasolina-e-do-diesel.ghtml>. Acesso em: 08/11/2021.
[2] Dados disponíveis em: <https://br.noticias.yahoo.com/preco-da-gasolina-nos-eua-chega-a-r-11-o-litro-204443632.html>. Acesso em: 08/11/2021.
[3] Dados disponíveis em: <https://br.investing.com/commodities/brent-oil-historical-data>. Acesso em: 08/11/2021.
[4] Dado disponível em: <https://investnews.com.br/economia/real-foi-a-6a-moeda-que-mais-se-desvalorizou-no-mundo-em-2020/>. Acesso em: 08/11/2021.
[5] Dado disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/10/22/real-e-quarta-moeda-que-mais-perdeu-valor-em-outubro.ghtml>. Acesso em: 08/11/2021.
[6] Dados disponíveis em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58743202>. Acesso em: 08/11/2021.