Filas quilométricas na frente de alguns postos de combustível marcaram toda a manhã desta quinta-feira (14) em Teresina. Centenas de motoristas e motociclistas buscavam abastecer com o preço da gasolina a R$3,50. Por volta das cinco horas da manhã, as bombas começaram a trabalhar sem parar, enchendo tanques de veículos que formavam as longas filas.
A iniciativa foi motivada pelos sucessivos reajustes no preço registrados somente este ano. Com a última alta, o valor chegou a R$ 6,99 em muitos postos de Teresina. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, o valor na capital é o segundo mais alto do país, atrás apenas do Rio de Janeiro, onde o litro já ultrapassa os R$ 7,00.
Apenas cinco postos participaram da campanha, intitulada “Dia livre de impostos”. O fato se deu pela iniciativa, organizada pelo Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (SINDIPOSTOS-PI), em protesto contra a quantidade de impostos cobrados em cima da comercialização do combustível.
A ação estabelecia um limite para a compra do combustível: somente 15 litros por veículo. Cada estabelecimento também só poderia comercializar a gasolina a tal preço até atingir cinco mil litros vendidos.
Com o protesto, o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos) tinha o objetivo de conscientizar os consumidores sobre o peso dos impostos no valor final do combustível. O presidente Alexandre Valença considera importante que se entenda a carga tributária para a comercialização dos combustíveis. “Às vezes o consumidor responsabiliza os donos dos postos”, afirmou. “A ação fará com que ele entenda que paga mais de 50% só de impostos”.
Impostos federais pesam mais que estaduais
É o maior aumento de preço da gasolina em mais de uma década. Com frequência, o governo federal tem atribuído a alta ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – uma tarifa estadual aplicada sobre o valor final de vários produtos, como a gasolina.
Dados levantados pela revista Piauí na última semana, no entanto, apontaram a taxação do ICMS como bode expiatório – De 2016 a 2021, os impostos federais no custo da gasolina aumentaram (de 9% para 11,3%), enquanto os estaduais, diminuíram (de 28% para 27,5%).
Os fatores que realmente causaram a alta no preço da gasolina foram a cotação internacional do barril de petróleo e o câmbio do dólar no Brasil. A “política de paridade de preços de importação”, adotada desde 2016 pela Petrobrás, combinada com a cotação do dólar no Brasil , os custos acabam sendo repassados ao consumidor.
Uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) também na manhã desta quinta (14), discutiu alternativas para driblar a alta dos preços. O superintendente da Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), Emílio Júnior, destacou que os constantes reajustes têm sido provocados pela política de precificação praticada pela Petrobras . “No Piauí, o PMPF da gasolina é de R$6,49, porém o preço médio de vendas nos postos é de R$7,20”, explicou. “Assim, a carga efetiva não fica em 31%, ela termina ficando em 28%”, explicou.
Ao final, o superintendente afirmou ainda que o governo estadual é favorável à Reforma Tributária. Segundo Emílio Júnior, essa reformulação deixaria a tributação brasileira mais simples e possibilitaria a redução das alíquotas que incidem sobre os combustíveis.
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