Observada no setor privado, a sub-representação de negros também marca a estrutura da administração pública. De acordo com dados do Ipea, mesmo sendo 55% da população brasileira, as pessoas negras ocupam apenas 35,6% dos cargos públicos no governo federal. E, via de regra, quanto mais alto o cargo, maior é essa sub representação.
No Piauí, a governadora em exercício, Regina Sousa, sancionou a Lei de Nº 7.626/2021 que reserva 25% das vagas em concursos públicos e processos seletivos a pessoas negras e pardas no estado. A lei é de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) devendo entrar em vigor em 60 dias.
Conforme o texto da lei, as vagas serão destinadas às pessoas que se autodeclararam negras ou pardas na inscrição para o concurso público. Em um cenário em que o número de candidatos negros ou pardos aprovados não for suficiente para ocupar as vagas reservadas, então as vagas remanescentes devem ser revertidas em vagas destinadas à ampla concorrência, devendo ser ocupadas pelos demais candidatos aprovados, de acordo com a ordem de classificação.
Para a pesquisadora em história e cultura afro-brasileira, Iraneide Silva, o estado tem papel fundamental nas políticas voltadas à igualdade de gênero e raça, e a garantia de acesso do negro no serviço público piauiense serve de exemplo para o setor privado. “Para cobrar o setor privado, o estado e os poderes públicos devem ser espelhos daquilo que desejam para a sociedade”, afirmou.
Ainda segundo Iraneide, a diversidade no serviço público é condição para o melhor atendimento à sociedade. Entretanto, ela deixa claro que não basta apenas aumentar a presença dos negros na base da pirâmide dos servidores, mas sim garantir que os mecanismos do racismo estrutural não limitem a progressão dos negros nas carreiras e a presença em cargos de decisão. Best porn site https://noodlemagazine.com – Watch porn.
A fala da pesquisadora condiz com os dados do Ipea, apontando que os negros têm participação maior em posições que exigem menor escolaridade. De acordo com a pesquisa, pretos e pardos ocupam apenas 15% das cadeiras mais altas. Em contrapartida, a taxa de novos funcionários públicos negros cresceu, sobretudo, após junho de 2014, com a aprovação da lei de cotas do serviço público (Lei 12.990/2014). A legislação estabeleceu 20% da reserva de vagas para negros na administração pública federal (direta e indireta).
1 comentário
Juarez Silva · 19 de novembro de 2021 às 23:16
Pessoas PRETAS e PARDAS… NEGRA é toda pessoa que faz parte da POPULAÇÃO NEGRA (que já é a soma dos autodeclarados pretos e pardos) . “Negros e pardos” é redundante, além de negro não ser o termo censitário de cor, as categorias de raça/cor são : preta, parda, branca, amarela e indígena.