No último dia 30 de março, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Piauí, escolheu seis homens brancos para compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Estes nomes disputam a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
A despeito de terem quatro mulheres concorrendo, apenas homens formaram a lista – evidenciando a falta de paridade de gênero nas decisões. O episódio foi criticado por mulheres advogadas, que organizaram uma manifestação para o início da tarde desta segunda-feira, 3.
Advogadas protestam por lista sêxtupla 100$ masculina (Foto: arquivo pessoal)
“Esperávamos mais pessoas, mas o importante é mostrar que estamos na luta com nossa força e potência”, disse a advogada Blenda Cunha. “Estamos protestando não só por conta da lista, mas por várias situações em que fomos silenciadas, deixadas de lado ou usadas apenas para cumprir os 50% das chapas”, criticou.
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A lista dos seis nomes seguiu para o Tribunal de Justiça, que define a lista tríplice – esta é encaminhada para o governador do Piauí, Rafael Fonteles. É ele quem define o novo desembargador do estado. A lista 100% masculina impede que mulheres ocupem o cargo. “Nosso Tribunal é composto hoje apenas por uma mulher, que está próxima de se aposentar”, explicou Blenda. A partir de agosto, o TJ-Piauí será formado exclusivamente por homens.
“A gente não entende porque foi definida uma lista só de homens, mas a gente acredita que é pra suprir interesses pessoais”, comenta a advogada, que também chamou atenção para o fato de que esta eleição para o TJ foi a primeira por voto indireto, representando mais uma perda de conquistas. “Na última eleição da lista sêxtupla, nós advogados tínhamos o direito de votar”, explica Blenda. “Agora foi decidido que não passaria mais pelos advogados, sendo a escolha só dos conselheiros, que estariam nos representando”.
Com os nomes já escolhidos, o grupo de advogadas lamenta mas reforça que continuam em protesto. “A nossa luta é pelo que aconteceu hoje, ontem e as próximas coisas que virão”, frisa Blenda. O grupo assinou uma carta aberta para a advocacia, que deve ser enviada ao CNJ e ao Conselho Federal da OAB. “Manifestamos revolta e indignação, para que isso não se repita nas próximas vagas”.
Violência de gênero
A lista de violências de gênero enfrentadas pelas advogadas piauienses ganha corpo ano após ano. Em agosto de 2022, um advogado da OAB-PI protagonizou um episódio de agressão contra quatro advogadas da seccional, em um grupo de Whatsapp com cerca de 200 pessoas.
Francisco da Silva Filho, o agressor, compartilhou mensagens de áudio com ameaças e ofensas graves de cunho sexual, racista e misógino. Ele foi afastado do cargo que ocupava, na Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que ocupava na Seccional Piauí.
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As vítimas prestaram queixa na delegacia geral da Polícia Civil, sem acompanhamento ou apoio da OAB-PI. Elas também denunciaram ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Entretanto, meses depois do ocorrido, a ordem não havia dado seguimento ao procedimento.
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