Em levantamento realizado pelo oestadodopiaui.com com informações disponibilizadas na base de dados de cada site da esfera do legislativo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), observa-se que a participação feminina no atual ciclo de legislatura no Piauí é minoria em todas as esferas. A presença das mulheres nas casas aparece da seguinte forma: Senado (33,3%); Câmara dos Deputados (40%) e Assembleia Legislativa (16,6%). Cabe aqui ressaltar que a entrada de Ciro Nogueira (PP) na Casa Civil, garantiu que sua mãe, Eliane Nogueira (PP) assumisse uma das três vagas no Senado, a única senadora entre os três parlamentares. Ao considerar as representações na capital piauiense, a Câmara Municipal de Teresina conta apenas com 17,2% de vereadoras na ativa.
As estatísticas tornam-se ainda mais preocupantes quando fazemos um apanhado histórico. Desde os anos de 1947 – primeiro período com maior semelhança ao atual modelo parlamentar da Assembleia Legislativa Estadual (ALEPI) que conhecemos hoje – até 2021 o número de mulheres ocupantes das vagas de deputadas estaduais não ultrapassa 5%. Por mais de sete décadas, 639 deputados foram escalados para representar a sociedade piauiense, entretanto, apenas 32 eram mulheres.
Mas, muito além da necessária presença de mulheres em cargos políticos para garantir uma representação igualitária dentro desses espaços, é preciso que este fator esteja aliado a uma representatividade que, na prática, atenda as reivindicações desse grupo composto de forma diversa por pessoas negras, trans, indígenas, por exemplo. “Mulheres são múltiplas, e o sexo/gênero de alguém não nos dá nenhuma garantia definitiva sobre as pautas que serão impulsionadas por essa pessoa”, explica a analista política Isadora Lemos.
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A especialista utiliza recursos históricos para exemplificar incoerências no Piauí em relação a participação feminina na política que tem essa representação feminina ligada ao capital político herdado de sua família, uma tradição oligárquica. “As que são eleitas geralmente são figuras já consolidadas na política local e seguem os ditames do modo tradicional de fazer política, com poucas propostas de impacto que mudem efetivamente a qualidade de vida da população feminina da região e contato superficial com as demandas populares”, pontua.
A diversidade e inclusão de interesses na política local seria uma das saídas para a renovação. Mas, entre as poucas mulheres piauienses ocupantes de cargos políticos na Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, Senado e Câmara Municipal de Teresina, nenhuma se autodeclara negra ou indígena. Além disso, não existe atualmente nenhuma representante transexual ou travesti ocupando cargo político nesses espaços. Todos estes são recortes importantes para ampliar a representatividade não apenas de grupos, mas de pautas minoritárias e contribuir com a construção de uma sociedade plural e democrática.
PL prevê reserva de 30% das vagas no legislativo para mulheres
A bancada feminina na Câmara dos Deputados tem pedido apoio e celeridade na votação do Projeto de Lei Nº 1951/21, que prevê a reserva de 30% das vagas no legislativo para mulheres – de maneira escalonada até 2038. A proposta pretende contornar um déficit no país, que não tem sido alcançado com outras iniciativas vigentes – como a obrigação dos partidos de registrarem no processo eleitoral o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, a chamada cota de gênero. O PL foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara.
Enquanto as mulheres somam 52% da população nacional, sua representação em Assembleias Legislativas, Câmaras dos Deputados e Câmaras dos Vereadores não ultrapassam 15%. Nas últimas eleições, apenas 33% de mulheres foram eleitas para os cargos municipais distribuídos no país, um aumento de 2% em relação às eleições de 2016, mas longe de ser representativo e concretizar mudanças estruturais.
A pouca presença de mulheres em cargos políticos, vem também marcada por episódios de violência política ligada ao gênero. As mulheres que ocupam cargos políticos no Brasil sofrem com desrespeitos que vão desde o silenciamento de suas falas até a violação de seus corpos. Essa realidade foi vista nacionalmente, por exemplo, em dezembro do ano passado, quando a deputada estadual de São Paulo, Isa Penna (PSOL), denunciou Fernando Cury (Cidadania), outro deputado, por ter apalpado seu corpo. A situação foi gravada e exibida em plenário.
A cientista política, Isadora Lemos aponta a importância da ampliação de cargos ocupados por mulheres como um alicerce democrático e evidencia fatores que dificultam o engajamento político de mulheres. São eles: a maternidade, o trabalho doméstico, a destinação de menores salários às mulheres e a falta de incentivo precoce para ocupar esses espaços. “Se realmente buscamos uma ampliação das mulheres na vida política de modo orgânico e integrado, devemos pensar nos problemas que impedem a sua participação até o momento”, reforça.
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