Dados do Ministério Público do Trabalho apontam que o Piauí é o 5º estado com maior número de pessoas resgatadas em trabalho análogo a escravidão. Apenas em uma semana, três crianças e quatro homens foram resgatados em municípios do estado. O trabalho em condições semelhantes à de escravidão é crime e uma grave violação aos direitos humanos, apesar de ocorrer cotidianamente no Brasil.
Entre as cidades piauienses com maiores casos de resgates de pessoas em situação de escravidão, estão Baixa (com 54 casos) seguida de Santa Cruz do Piauí, Esperantina e São João da Serra. Cada município tem mais 20 resgatados nestas condições.
Na última sexta-feira, 19 de novembro, três adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, vítimas de trabalho análogo a escravidão foram resgatadas. Eles trabalhavam na atividade de produção da farinha de mandioca, na região rural dos municípios de Marcolândia (PI) e Ipubi (PE).
Durante o resgate, a equipe verificou que nas casas de farinha onde as vítimas trabalhavam não havia banheiro. Alguns dos estabelecimentos tiveram seus equipamentos e máquinas interditados, diante das condições precárias de instalações elétricas e equipamentos de proteção das correias e partes móveis, onde há grandes possibilidades da ocorrência de acidentes graves.
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Na terça-feira, 23 de novembro, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do MPT resgatou quatro trabalhadores que estavam em situação análoga à de escravidão, no município de Itaueira, também no sul do Piauí. Os trabalhadores estavam atuando no corte de eucalipto há aproximadamente três meses, em condições degradantes de trabalho.
De acordo com a procuradora do Trabalho, Maria Elena Rêgo, está em curso uma operação nacional para a fiscalização de diversas fazendas da região Nordeste – entre elas as fazendas da região sul do Piauí. Durante as fiscalizações, foram encontrados trabalhadores alojados em uma borracharia, em situação totalmente contrária ao disposto na legislação que regulamenta as condições de higiene e conforto dos trabalhadores.
“Os trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual e sem registro na carteira de trabalho, caracterizando condições degradantes de trabalho”, comentou.
A procuradora explica que os responsáveis pelas fazendas tiveram que firmar um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho, no qual se comprometeram a realizar as melhorias determinadas pela fiscalização e a cumprir a legislação trabalhista.
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O empregador também se comprometeu a fazer o pagamento dos salários dos trabalhadores mensalmente até o 5º dia útil de cada mês e também honrar com o 13º salário. O descumprimento do TAC implicará no pagamento de multas. A multa não é substitutiva das obrigações não pecuniárias. Eventuais valores obtidos através das multas serão revertidos em benefício para a comunidade local.
No mês de setembro, 18 trabalhadores que estavam sendo submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão foram resgatados durante duas operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. De acordo com o GEFM, os trabalhadores atuavam na extração de palhas da carnaúba e foram encontrados em “péssimas condições de trabalho, vida e moradia”. Os resgates aconteceram em Jatobá do Piauí e em Castelo do Piauí, ambos municípios na região Norte.
Existe um Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo que é composto por representantes da Defensoria Pública, Procuradoria da República, Polícia Ambiental e ainda auditores fiscais do Trabalho. Qualquer denúncias de trabalho escravo pode ser feita, de forma remota e sigilosa, no canal de denúncias do Grupo Móvel, o Sistema Ipê.
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