Na última quarta-feira (5), universidades e institutos federais foram surpreendidos por um ofício enviado pelo Governo Federal, anunciando o corte de 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Os impactos afetam as atividades da pasta e das federais de educação, que já vinham passando por enxugamento.
O valor representa 11,4% das despesas de livre movimentação. De acordo com o documento, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator. O corte correspondeu, para as unidades e instituições federais de ensino, uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho. Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e de agora somam um total de 763 milhões, em relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.
Em nota, o Instituto Federal do Piauí afirmou que os cortes impactam no funcionamento da instituição, inclusive em contratos de água, energia, limpeza, vigilância e outros. “A reitoria do IFPI manifesta repúdio e indignação com mais um corte em seu orçamento realizado pelo Governo Federal”, relata. O instituto lembra que no mês de maio houve um bloqueio de 10 milhões de reais, dos quais, no mês de junho, cinco milhões foram efetivamente cortados.
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A Universidade Federal do Piauí (UFPI), por sua vez, informou que o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal representa R$ 5.530.015,65 no orçamento da instituição. A nota publicada na manhã de hoje diz ainda que a administração superior já vinha adotando estratégias para conter despesas, diante das constantes reduções nos últimos tempos. Porém, o retorno às aulas presenciais trouxe aumento nos custos de manutenção. “Medidas como redução de frota de veículos alugados e maior economia de energia elétrica serão consideradas em planejamento, que será realizado de forma dialogada e democrática, com participação das categorias que formam a Universidade”, afirmou.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) do estado do Piauí aprovou o calendário de mobilização contra o confisco do orçamento das universidades e IF´s. Entre os dias 10 e 17 de outubro, o movimento realizará plenárias nos institutos federais de ensino, e o dia 18 de outubro está reservado para a mobilização “Fora Bolsonaro”, que deve acontecer em todo o país, em parceria com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG).
Em nota, as entidades afirmam que a democracia, a educação, a ciência, a soberania nacional, a produção cultural, o meio ambiente e, principalmente, o combate à fome são questões dignas de investimento inegociável e planejamento constante, cruciais para o desenvolvimento do Brasil.
Para Pedro Victor, vice-presidente da UBES, as manifestações são os principais meios de cobrança e resistência. “Além das ruas nós temos as redes, nós também ocupamos dando visibilidade a nossa luta e mostrando o quão grave são esses cortes”, relata Pedro. Ele também enfatiza que a UFPI e o IFPI já passam por dificuldades financeiras. “Só no IFPI são 35 mil alunos e alunas que dependem do almoço ou jantar, do ônibus escolar, e têm ali o principal meio de perspectivas de mudança de vida”, afirma.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – que reúne os reitores das universidades federais – publicou nota em repúdio à decisão do governo. A Associação alega que tais atitudes podem inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano.
“Lamentamos a edição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional”, diz o texto. “E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, registrou a Andifes.
No orçamento aprovado para 2023, o governo Bolsonaro corta quase 1 bilhão do FNDE – (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 96% da Educação Infantil e de 56% do EJA (Educação de Jovens e Adultos). O corte também retira 97% das previsões para infraestrutura das Escolas Públicas e 95% para o Programa Nacional de Transporte Escolar.
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