Após quase dois meses do caso de agressão praticado pelo advogado Francisco Filho contra quatro advogadas, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional Piauí, não deu andamento ao procedimento registrado junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED). As vítimas relataram à reportagem que iriam fazer um procedimento pelo TED, porém o presidente da seccional, Celso Barros, havia realizado o processo. Segundo as advogadas, o procedimento não foi informado às mulheres.
Mesmo tendo ciência da ação, Ravena Mendes – principal alvo das falas do advogado -, Blenda Cunha, Júlia Maria Araújo e Francisca Patrícia de Alencar não conseguiram acessar o conteúdo ou o número de protocolo do procedimento. As membras solicitaram acesso aos autos, mas o pedido não foi atendido.
No dia 30 de agosto, as mulheres protocolaram um ofício junto à OAB/PI solicitando providências a respeito do caso, mas até hoje estão sem respostas. Agora, o ofício está há 49 dias em andamento. Foi informado à reportagem que o presidente nunca entrou em contato com as vítimas após as agressões.
Além disso, em contato com o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), as advogadas foram informadas que a vice-presidente da OAB-PI, Daniela Freitas – esposa de Francisco Filho -, abriu um procedimento junto ao Tribunal sobre o mesmo caso, mas em desfavor da advogada Ravena Mendes, principal alvo das ofensas praticadas pelo advogado durante o ocorrido.
A reportagem entrou em contato com o presidente da OAB-PI, Celso Barros, mas até o momento da publicação desta reportagem não obteve retorno.
Relembre o caso
No dia 21 de agosto deste ano, um advogado da OAB-PI protagonizou um episódio de agressão contra quatro advogadas da seccional. Por meio de um grupo do WhatsApp com mais de 200 integrantes, o agressor Francisco da Silva Filho compartilhou mensagens de áudio com ameaças e ofensas graves de cunho sexual, racista e misógino.
Após o ocorrido, o agressor foi afastado do cargo na Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que ocupava na Seccional Piauí. Mesmo assim, de acordo com relatos de Blenda Cunha, uma das vítimas, Francisco Filho ainda participa normalmente de eventos oficiais da OAB-PI. “Somos constantemente surpreendidas pela presença dele em eventos institucionais”, contou ao oestadodopiaui.com. “Isso nos intimida e causa temor, especialmente pelas ameaças proferidas”, completou a advogada.
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No dia seguinte ao episódio de agressão, as advogadas se dirigiram à delegacia geral da polícia civil – sem acompanhamento da OAB-PI. Atualmente, o processo está na Central de Inquéritos aguardando manifestação do Ministério Público. “Além de todas essas medidas, realizamos um manifesto junto à OAB para chamar atenção ao caso, a fim de evitar a impunidade em situações como essa”, afirmou Blenda.
Também foi solicitada pelas advogadas a realização de uma audiência pública junto à OAB chamando atenção para situações de violência contra a mulher, especialmente agressões sofridas por advogadas.
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