Meirylucy Silva morou em Elesbão Veloso, a 163 km de Teresina, até 2019. Na cidade, com pouco mais de 14 mil habitantes, ela e o marido não enxergavam perspectivas para os filhos e o trabalho. O negócio da família, uma academia de musculação, não ia bem e, desestimulada, decidiu ir embora para Araguaína – a segunda cidade mais populosa do estado de Tocantins. “Não pretendo voltar para Elesbão”, disse à reportagem. “Por lá, parece que sempre estamos dependentes”.
A migração de Meirylucy e família é um exemplo, nos últimos dez anos, da queda populacional que pequenas cidades têm sofrido. De acordo com a prévia da população dos municípios, embasada nos dados do Censo Demográfico 2022, essa redução chega a 2,61% de habitantes brasileiros, comparada com a estimativa populacional de 2012.
Uma outra pesquisa, com base na previsão do Censo, revelou que o encolhimento populacional das cidades tem causado efeito nos números de coeficientes que embasariam os repasses em 2023. No Piauí, sete cidades devem perder verba de repasse federal por apresentarem redução de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As cidades piauienses são: Alto Longá, Beneditinos, Cabaceiras do Piauí, Elesbão Veloso, Itaueira, Palmeirais e Parnaguá.
Enquanto algumas cidades diminuem, outras crescem. Dez cidades piauienses fazem o processo inverso e, ao contrário do que deve acontecer com os municípios que “encolheram”, devem ser beneficiadas com o aumento do coeficiente do FPM. São elas: Altos, Floriano, Luís Correia, Nazária, Oeiras, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes e Uruçuí.
Com o Censo para ser concluído no final do mês de março, os municípios com expectativa de redução nos recursos da União têm recorrido à Justiça Federal para evitar a perda imediata dos repasses. De acordo com as prefeituras, a Lei Complementar 165/2019 garante que as cidades devem ter seus orçamentos protegidos até a finalização do Censo.
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) recorreu à justiça para que seja suspensa a aplicação desses índices até a finalização do Censo. Na cidade de Elesbão Veloso, por exemplo, faltam apenas 11 habitantes para atingir o coeficiente. Com base nisso, a APPM alega que somente a finalização geral da pesquisa poderá definir a situação das cidades.
Segundo o economista Valmir Falcão, a diminuição de recursos pode afetar o funcionamento de serviços básicos para saúde, segurança e educação. “O fundo de participação é o principal componente de arrecadação dessas cidades”, afirma Valmir. “Por outro lado, a contenção dos coeficientes pode incentivar que as gestões municipais passem a investir diretamente em melhorias da cidade e, assim, investir em medidas para provocar menos imigração dos seus moradores”.
Valmir explica que, mesmo as cidades reduzindo o quantitativo populacional, elas não deixam de existir nem são anexadas às outras cidades. Por outro lado, o geógrafo Hilkaro Brito explica que a diminuição populacional e, consequentemente, a redução no FPM impactam diretamente na relação econômica das pessoas com a cidade. “Uma das melhores soluções para estancar a imigração e aumentar o interesse local está na valorização de empregos na cidade e aumento de possibilidades educacionais”, destaca. “Isso evitaria que muitos jovens de cidades menores saiam em busca de ensino superior e, muitas vezes, não retornem por falta de emprego”.
Segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a estimativa do Fundo de Participação Municipal 2023 é de 187,7 bilhões. Deste total, cerca de 4,4 bilhões serão distribuídos aos 224 municípios do Piauí de acordo com seus coeficientes.
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