Não há mais mulheres representando o Piauí na Câmara dos Deputados, em Brasília. O cenário se deu após a renúncia de Rejane Dias ao cargo de deputada para assumir o cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Ela foi a única mulher eleita para o parlamento federal em 2022.
A última vez que o Piauí ficou sem uma representação feminina na Câmara Federal foi há duas décadas, em 2003. Com 10 vagas no parlamento, o estado elegeu quatro mulheres em 2018, mas, este ano volta à estaca zero. No parlamento estadual o cenário também não é muito favorável a elas: dos 30 deputados estaduais eleitos, apenas quatro são mulheres – 13,3% do total de cadeiras.
A cientista política Nayana Castro observa, sobre Rejane Dias, que assumir o cargo no TCE-PI também é relevante no que diz respeito à ascensão de mulheres ao poder, e que tal conquista não deve ser desconsiderada. Contudo, no cenário político, o Piauí fica sem voz feminina no Legislativo Federal.
Muito além do número de cadeiras ocupadas, a baixa representatividade feminina na política estadual e nacional implica na ausência de pessoas que governem em prol dos interesses das mulheres. “A equação é simples: com uma menor representatividade política de mulheres, menores são as chances de iniciar ou dar continuidade aos debates favoráveis à defesa dos nossos interesses e à implementação de políticas de gênero”, explica Nayana Castro.
Nacionalmente, o cenário também apresenta uma disparidade de gênero na ocupação das cadeiras no parlamento. Neste ano, das 513 cadeiras para deputados em Brasília, apenas 91 são ocupadas por mulheres, o que equivale a 17,7% do total.
Mesmo assim, já é possível observar um avanço comparado aos últimos anos. Em 2022, por exemplo, a ocupação de cadeiras pela bancada feminina cresceu 18%: eram 77 cadeiras ocupadas em 2018 e o número saltou para 91. “O número é significativo, sobretudo, porque foram eleitas candidatas negras, indígenas e trans, o que denota um avanço na representação marcada por interseccionalidades”, destaca a cientista.
A reportagem apurou, por meio dos perfis oficiais dos deputados no Instagram, que dos 10 eleitos pelo Piauí, apenas dois apoiaram projetos em favor dos interesses das mulheres, mesmo que indiretamente. O deputado Francisco Costa (PT) apoiou, em 2021, o Projeto de Lei que inclui gestantes, puérperas e lactantes na lista de prioridades na vacinação. Além de apoiar o mesmo PL, o deputado Merlong Solano (PT) apoiou a Lei de Dignidade Menstrual e o Projeto de Lei que aumenta a pena mínima para crimes de feminicídio. Merlong, aliás, é o nome que irá substituir Rejane Dias no parlamento. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.
Violência política
A baixa representatividade política das mulheres, observada no Piauí e no Brasil, é resultado de um processo histórico em que as candidaturas masculinas são dominantes e fortalecem um comportamento cultural, que naturaliza desigualdades e práticas em desfavor das mulheres no cenário político. O efeito consiste numa violência política contra o gênero feminino.
Ao comentar sobre a ausência de mulheres em cargos políticos, a cientista política Nayana Castro destaca que são admitidas várias condutas, sutis ou ostensivas, para impor obstáculos às candidaturas do gênero. “Querem restringir nossos direitos políticos e nos impedir de ocupar os prestigiados espaços de poder e decisão”, observa.
Apesar do cenário desanimador, Nayana destaca como os homens eleitos podem colaborar com o avanço da representatividade feminina. Uma vez que o gênero masculino domina esse espaço, seu poder e influência podem ser usados em favor dos interesses das mulheres. “Ao se perceberem essenciais na desconstrução dos discursos que reproduzem desigualdades, os homens eleitos deveriam ‘desnaturalizar’ qualquer tipo de violência contra as mulheres”, sugere Nayana.
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