Não foi surpresa alguma para Marinalva Barbosa, representante do Grupo Matizes – grupo que atua há 20 anos na defesa dos direitos LGBT’s no Piauí – quando encontrou o plenário da Assembleia Legislativa (Alepi), mais uma vez, sem deputados. Anualmente, o grupo sugere uma sessão em homenagem ao Dia da Luta Contra LGBTfobia, comemorado ao longo do mês de maio. A ideia é fazer homenagens e propor pautas para a comunidade no Estado – mas nesta terça-feira (24), sem a presença de parlamentares, a sessão se restringiu as homenagens para representantes da comunidades e reclamações pela falta de reconhecimento do legislativo acerca da comunidade.
Durante toda a solenidade, dos 30 deputados, apenas três estiveram presentes. Entre eles, o autor da proposta, Fábio Novo (PT), o deputado Franzé (PT) e Flávio Nogueira Júnior (PT). Wilson Brandão (PT) também apareceu, mas chegou atrasado na sessão. Marinalva conta que apenas um deputado fez questão de ligar para o grupo e explicar a ausência.
Até o momento, o grupo não recebeu nenhuma outra explicação formal e interpretou esse silêncio como um ato de desrespeito. “A ideia era que fôssemos falar de direitos, mas tivemos que voltar para o básico e se indignar com a forma com que os nossos representantes nos tratam”, destaca a militante.
Poucos dias antes, na Câmara dos Vereadores de Teresina, a vereadora Pollyana Rocha (PV) propôs uma audiência pública que debateu o combate à LGBTFobia na capital, mas apenas o deputado Venâncio Cardoso (PP) esteva presente. Há pouco menos de 10 anos, em 2012, Teresina era a capital mais homofóbica do Brasil, segundo relatório sobre violência no país. A representante do Matizes acredita que, nas duas ocasiões, não trata-se de coincidência, mas desinteresse e desrespeito.
Pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, em Teresina, 2,6% das pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais – o que representa 18 mil pessoas. Cerca de 4,8% da população teresinense se recusou a responder – ou não sabia, taxa que equivale a 32 mil pessoas. No Piauí, os dados apontaram que a proporção de pessoas adultas que se declararam homossexuais ou bissexuais foi de 1,7%, o que equivale a 42 mil pessoas.
Esse contingente de pessoas, no entanto, passa despercebido pelas pautas do legislativo piauiense e da capital. A prática, anualmente reiterada, revela a falta de compromisso dos parlamentares com as pautas de direitos humanos. “Estávamos em uma sessão de LGBTfobia e sofremos mais uma violência”, declara Marinalva. “Essa prática é reiterada. O recorde de parlamentares que apareceram nas nossas pautas, realizadas nas casas deles, foram seis”, pontua.
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