No Piauí, 9,7% da população com mais de dois anos possui algum tipo de deficiência – seja ela visual, auditiva, mental ou física. A taxa é referente ao ano de 2019 e é a quinta maior do país, sendo superior até a média nacional, de 8,4%. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) vinculada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em entrevista ao Portal G1 Piauí, Eyder Mendes, supervisor de disseminação de informações do IBGE, apontou que os índices podem estar ligados a fatores socioeconômicos, que têm origem na insegurança alimentar e no déficit ao acesso à saúde básica. Para além das razões e dos índices, pessoas com deficiência cobram uma inserção e inclusão efetiva na sociedade – e reclamam da existência de poucas ações para promover a acessibilidade.
Na capital piauiense, pessoas com deficiência relatam como a falta de acessibilidade interfere no acesso à cidade, bem como ao mercado de trabalho e a educação – direitos que deveriam ser garantidos a qualquer grupo social. Para Silvana Batista, cadeirante e vice-presidente da Associação de Cadeirantes em Teresina (Ascamte), a acessibilidade é um ato que, antes de ser um dever do estado, é uma responsabilidade individual. “Como qualquer outra pessoa temos direitos e, a partir do momento em que outras pessoas tomam atitudes para facilitar a vida da pessoa com deficiência, isso gera acessibilidade”, pontua.
A ativista conta que o direito à cidade em Teresina é violado constantemente na sua rotina. São diversos obstáculos físicos que geram situações constrangedoras possíveis de serem evitadas, fosse o espaço público minimamente adaptado. Para Silvana, a acessibilidade é posta de lado, sobretudo, em situações como a ausência de planejamento de edifícios para que pessoas com deficiência transitem livremente; quando falta informação e educação para inclusão e, por fim, quando falta respeito por parte da população sem deficiência, que estaciona em vagas preferenciais e obstruem vias. A consequência desses fatores é, no geral, a exclusão. “Essas dificuldades fazem com que muitas pessoas com deficiência não saiam de casa”, diz Silvana.
A exclusão também está presente dentro do mercado de trabalho. A Lei Nº 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas, assegura a promoção de condições igualitárias para pessoas com deficiência em diferentes esferas. Dentro do mercado de trabalho, a cada 100 funcionários, uma empresa deve destinar de dois a cinco por cento das vagas à PcDs (Pessoas com Deficiências). Contudo, além da lei não ser plenamente cumprida, não é capaz, por si só, de englobar toda a mão de obra disponível.
A estudante Denise Santos tem baixa visão e salienta a dificuldade de inserção em Teresina. “Ainda é muito difícil conseguir estar no mercado de trabalho através de empresas privadas ou público-privadas. A maioria das pessoas é inserida por concurso público”, comenta.
Denise acrescenta que existe uma seleção para avaliar quais as deficiências são aceitas dentro do mercado. “Os empregadores avaliam o nível da deficiência e os empresários optam por incluir pessoas com um grau bem mais leve para contratar”, lamenta. A estudante afirma que, por esta razão, pessoas cegas, surdas e cadeirantes acabam sendo preteridas em relação a pessoas com deficiências físicas, como por exemplo, a falta de algum dos membros.
A garantia de direitos, dignidade e qualidade de vida desse grupo, portanto, está vinculada à efetividade das políticas públicas e deve acontecer em conjunto com a sociedade – ao contrário do que demonstra pensar o ministro da educação Milton Ribeiro. Nas últimas semanas, ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outras crianças.
A educadora Dilma Andrade, que também tem baixa visão, aponta que a educação é uma das principais portas para o exercício da inclusão e reconhecimento da diversidade humana. Na visão da professora, a educação é o primeiro passo para uma sociedade mais inclusiva e, para acontecer, é necessário pensá-la como algo dinâmico. “A educação deve estar sempre em movimento e, em alguns momentos, avança e em outros retrocede. Mas sempre em um contínuo processo de mudanças. Já avançamos, mas precisamos e devemos continuar”.
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