Pode ser assustador que a mídia com certa frequência, noticie o resgate de pessoas em trabalhos análogos a escravidão nos dias atuais. Os jornais revelam uma complexa realidade brasileira: a escravidão, de fato, nunca acabou.
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização das Nações Unidas (ONU), o trabalho escravo gera um lucro de 150 bilhões de dólares, todos os anos – o equivalente à soma dos lucros das quatro empresas mais rentáveis do mundo.
Tráfico de seres humanos, servidão por dívida e trabalho doméstico forçado são apenas alguns exemplos que repetem a modalidade de trabalho escravo, descortinando a “escravidão moderna”, termo cunhado para designar a prática de trabalhado forçado, com cerceamento de liberdade ou condições degradantes, na contemporaneidade.
Para o procurador do trabalho, Edno Carvalho Moura, a escravidão moderna é diferente do modelo antigo de escravidão, praticada durante os períodos colonial e imperial. No período histórico da escravidão, a lei permitia que uma pessoa fosse propriedade da outra – um objeto que poderia ser negociado em troca de dinheiro. Hoje, o Código Penal Brasileiro proíbe que uma pessoa seja tratada como mercadoria. Mas a prática acabou encontrando maneiras sutis de ser perpetuada.
O Piauí é o 5º estado do país com o maior número de pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão. O levantamento é do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo, do MPT, e compreende o período de 2016 a 2020. Segundo os dados, 284 pessoas foram resgatadas nessas condições entre os quatro anos no Piauí. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais (1364), Pará (444), São Paulo (362) e Goiás (317).
“Como se fosse da família”
Com 15 anos, Lara* saiu do município de Barras, a 127 km de Teresina, onde residia com sua família, na promessa de estudar na capital. Hoje, aos 30 anos, ela lembra que ao sair de casa, pensava em estudar e melhorar a vida de seus pais. “A mulher que me levou disse que eu ia estudar e que ia me tratar como se eu fosse da família”, conta.
Ao chegar em Teresina, a jovem foi matriculada em uma escola pública perto de onde morava e estudou até os 17 anos. A pedido da dona da casa em que vivia, saiu da escola para se dedicar apenas aos serviços domésticos, não recebendo nenhum dinheiro pelo trabalho que executava. Depois de oito anos nessa condição, Lara conheceu um rapaz e revelou a dona da casa o desejo de ir morar com ele. “Ela me expulsou de lá e disse que eu era uma ingrata”, relembra.
Rejeitada pelo rapaz e sem contato com os pais, Lara passou a viver na rua. Aos 25 anos, sobrevivia pedindo alimentos de casa em casa. “Eu já passei muita fome”, revive. “As pessoas tinham medo quando eu chegava perto achando que eu ia roubar, mas eu nunca fiz isso”.
Há três anos, Lara foi resgatada em situação de rua e hoje vive em um abrigo de mulheres vítimas de violência doméstica e outros crimes. Além de um teto, o local oferece suporte, acompanhamento psicológico e assistência social para mulheres em vulnerabilidade.
A pesquisa do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo apontou também um baixo índice de escolaridade entre as pessoas resgatadas – cerca de 40% não haviam sequer concluído o 5º ano; 15% era analfabeta. Este é um dos principais fatores, segundo especialistas, que tornam os indivíduos mais vulneráveis à exploração.
“Não existem políticas de combate à exploração a nível federal, muito menos estadual e municipal”, lamenta Edno Moura, que também é coordenador regional da Conatrae – Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Pelatessasi kasinot ilman lisenssiä , varmista aina, että ymmärrät pelin säännöt ja ehdot sekä panostusvaatimukset. Näin voit nauttia pelaamisesta täysin siemauksin ja minimoida mahdolliset riskit.
Números ainda alarmantes
No Brasil, a Secretaria de Inspeção do Trabalho mostra que, de 1995 a junho de 2020 foram resgatados 55.013 trabalhadores em condição de escravidão. A Organização Internacional do Trabalho estima que mais de 40 milhões de pessoas sejam vítimas da escravidão moderna, no mundo.
Neste mês de setembro, 18 trabalhadores que estavam sendo submetidos a trabalho em condições análogas à escravidão foram resgatados em duas fiscalizações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. De acordo com o GEFM, os trabalhadores atuavam na extração de palhas da carnaúba e foram encontrados em “péssimas condições de trabalho, vida e moradia”. Os resgates aconteceram em Jatobá do Piauí e em Castelo do Piauí, ambos municípios na região Norte.
Segundo a fiscalização, os locais não tinham instalação sanitária, chuveiro ou lavatório e nem dispunham de ambiente para os trabalhadores fazerem as refeições. Além disso, não era fornecida água potável e os trabalhadores não foram submetidos a exame médico admissional bem como não receberam equipamento de proteção individual, obrigatório por lei.
*Nome alterado para preservar a identidade da fonte.
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