Seis em cada 10 brasileiros não se lembra em quem votou para deputado federal – nem senador – nas últimas eleições. Foi o que revelou a última pesquisa do Datafolha. A pesquisa também apontou que 39% dos eleitores rejeitam o desempenho do Congresso.
Os dados apontam que dois terços da população entregou seu voto a alguém que esqueceu – mais ainda, nem sequer cobram ações ou promessas de campanha dos representantes que elegeram.
Paralelo a isso, entre aqueles que lembram suas escolhas para deputado federal nas últimas eleições, 36% afirmaram não acompanhar a atuação da Câmara. Da parcela que declarou lembrar em quem votou para senador, 38% não acompanham o Senado. Ou seja, quase 40% da população que votou para esses cargos não se preocupa com o desempenho dos parlamentares eleitos.
Eduarda Rodrigues, estudante de enfermagem na Universidade Estadual do Piauí (UESPI), é parte da estatística de brasileiros que não lembram em quem votaram na última eleição. Em entrevista ao oestadodopiaui.com ela contou que acompanhou a votação da Proposta de Emenda à Constituição do piso salarial da Enfermagem (PEC 11/22) para saber qual seria a posição dos parlamentares. Agora, a estudante tem critérios estabelecidos para escolher em quem votar na próxima eleição. “Sei exatamente quem votou contra e a favor da PEC e sei em quem votar para senador, mas para deputado e presidente ainda não”, disse.
Vitor Vasquez, cientista político, explica que a oferta eleitoral muito ampla – muitos candidatos num mesmo pleito – no Brasil dificulta o acompanhamento por parte dos eleitores. “No Piauí, elegeremos 10 deputados federais este ano e esse número pode chegar a 70 parlamentares em São Paulo”, comparou. Apesar da dificuldade, ele adverte que a atenção ao cargo de chefe do Executivo é desproporcional, se comparada ao Legislativo.
Para o cientista, a atenção dada pela imprensa também leva os eleitores a se preocuparem mais com a disputa presidencial. “Ela ocupa mais tempo na TV, rádio, em jornais e redes sociais”, pontuou. “Domina o debate público e influencia, inclusive, as disputas estaduais”.
A falta de compreensão sobre o sistema político, de um modo geral, é apontada pela assessora política Raisa Magalhães como uma das razões para a memória curta dos eleitores. “As pessoas não compreendem a importância da política porque o nosso sistema é trabalhado para que as pessoas não compreendam e não tenham consciência política”, opinou.
Um exemplo do que Raisa aponta como incompreensão é o crescimento da popularidade do presidente Jair Bolsonaro em virtude do Auxílio Emergencial, aprovado em 2020. Foi o Parlamento quem primeiro agiu, criando o PL 1.066/2020 que estabelecia o valor de R$ 600, a ser pago num período de três meses. O Congresso aprovou o benefício. Já o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, alegavam não haver respaldo nas contas públicas para o pagamento de um auxílio nesse valor.
O que cada um faz
Deputados federais possuem duas atribuições principais, estabelecidas na Constituição: legislar e fiscalizar. Podem propor novas leis e alterar ou revogar leis existentes, incluindo a própria Constituição, dentre outras competências. Qualquer projeto do Executivo passa primeiro pela Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado.
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As principais funções de um senador são legislar, fiscalizar, autorizar e aprovar autoridades do Poder Executivo e Judiciário – além de processar e autorizar algumas transações de crédito e aprovação de contas públicas. Esse parlamentar julga crimes de responsabilidade, autoriza algumas ações nas contas públicas, analisa propostas/projetos elaborados pelos deputados e outras atividades. O Senado ainda avalia escolhas para cargos políticos, como ministros do Supremo Tribunal Federal.
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A Câmara dos Deputados e o Senado também compartilham algumas competências, como: discutir e votar o orçamento da União, assim como fiscalizar a aplicação adequada dos recursos públicos. É durante a análise da proposta orçamentária que os deputados apresentam emendas destinando verbas a obras específicas em seus estados e municípios. Os parlamentares também examinam o planejamento plurianual do governo federal e as diretrizes para o orçamento do ano seguinte.
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