Era para ser mais um trabalho como diarista indicado por vizinhos no prédio do advogado Jefferson Moura. Era um apartamento simples, sem suspeitas, mas quando entrou no quarto do advogado se deparou com camisinhas usadas e lubrificantes. Atortoada pela cena, a vítima relatou ao site G1 PI que, naquele momento, percebeu que poderia ser vítima de estupro. Pensou em fugir imediatamente, mas sentiu medo de pular pela janela.
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Quando retornou para a sala, o homem a agrediu e violentou a mulher sexualmente. Após o ocorrido, sem pensar duas vezes, a mulher aproveitou um momento de distração de Jefferson e escalou a varanda e a grade do ar condicionado do vizinho até pular para o térreo do condomínio. Todo o momento foi registrado por câmeras de segurança do prédio.
No último dia 5, o cidadeverde.com confirmou que Jefferson Moura foi condenado a 11 anos e três meses de prisão pelo estupro da faxineira. O caso durou cerca de quatro meses para ser julgado – um tempo curto comparado a outros crimes de gênero, como feminicídio e violência doméstica.
De acordo com a advogada Dalva Fernandes, a celeridade no caso é um avanço positivo para os crimes de gênero, uma vez que dá uma resposta para a sociedade sobre a não impunidade desses casos. Ela explica que cada caso é único e, dependendo do processo de investigação, os crimes podem demorar cerca de meses para serem levados a julgamento. Neste caso em específico, a advogada aponta que a repercussão na mídia e o fato do réu ter outros crimes em andamento – como homicídio em Picos – agilizaram o processo.
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Entretanto, ela explica que deve haver um esforço das esferas judiciais para poder dar cada vez mais agilidade aos casos, independente da repercussão ou não. Casos que passam em silêncio na sociedade ou não chegam ao conhecimento da imprensa acabam não tendo a devida atenção do judiciário. Além disso, a demora nos casos acaba provocando nas vítimas e familiares, além de desgaste emocional, o sentimento de impunidade. “Isso é um dos fatores que afastam as vítimas dos canais de denúncia”, frisa a advogada.
Outro ponto, segundo Dalva, é que a demora ou agilidade dos casos não pode estar relacionada ao status social do réu. “Do advogado, ao médico, ao empresário, ao desempregado, deve haver uma tramitação regular do processo”, pontua. “A justiça deve ser aplicada para todos, sem excessos de classe social, sobrenome ou poder financeiro e político”, complementa a advogada.
As violências cometidas às mulheres também chamam atenção no que diz respeito ao acolhimento às vítimas. No caso da faxineira, a mulher relatou à imprensa que tentou, por diversas vezes, pedir ajuda para as pessoas que passavam na frente do prédio e também para o porteiro – entretanto, as pessoas não acreditavam no seu relato. Em uma das abordagens, ela conta que um homem chegou a dizer que ela estava sob efeito de drogas.
“Quantas vezes uma mulher precisa falar para ter sua história credibilizada ou quantas mulheres precisam falar para um homem ser condenado?”, questiona Dalva ao citar o caso de violência do qual o humorista Marcius Melhem é acusado por Dani Calabresa, divulgado em dezembro do ano passado pela Revista Piauí. Para ela, aliado ao poder judiciário, é necessário que haja um engajamento da sociedade para não duvidar da palavra da vítima em situação de perigo ou violência. “É importante que a sociedade seja um suporte, não algoz”, diz a advogada. “Do contrário, a vítima nunca terá voz”.
Principais telefones de atendimento à violência doméstica
Delegacias:
- Centro: (86) 3222-2323 / R. Coelho Rodrigues, 760 – Centro.
- Norte: (86) 3225-4597 / R. Bom Jesus, s/n – Bairro Buenos Aires
- Sul: (86) 3220-3858 / R. Marechal Hermes da Fonseca, s/n – Praça da Integração – Bairro Parque Piauí
- Sudeste: (86) 3216-1572 / Conjunto Dirceu Arcoverde (por trás do 8º DP)
- Delegacia Especializada em Feminicídios: (86) 3211-6682 / Av. Pedro Freitas, s/n – Bairro Vermelha
- Central de Flagrantes de Gênero: (86) 3216-5038 / 3216-5042 / R. Coelho de Resende, s/n, Centro/Sul.
- Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência (Defensoria Pública):Endereço: Casa de Núcleos – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima. Telefone: (86) 3233-8504
- Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID – MPPI): Endereço: R. Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima. Telefones: (86) 3216-4550 / (86) 98132-4758 (5ª Promotoria) / (86) 98159-2088 (10ª Promotoria)
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