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Meu passe expirou

Com frota insuficiente, usuários reclamam de não reaver o valor do passe pago a trabalhadores

25 de janeiro de 2022

João*, operador de telemarketing e morador do bairro Vamos Ver o Sol, zona Sul de Teresina, precisa pegar três ônibus para chegar até o local onde trabalha, no outro extremo da cidade,. “Eu conto nos dedos quantas vezes vi um ônibus passando aqui no bairro”, comenta. “Eu não tive outra alternativa a não ser combinar um preço por mês com o mototáxi – o problema é que eu praticamente pago para trabalhar”.

João, é um dos diversos trabalhadores teresinenses que reclamam sobre a baixa frota de ônibus da capital, que não supre a quantidade da demanda de passageiros. Outro problema enfrentado por usuários do transporte coletivo é sobre os créditos acumulados no cartão de vale transporte. João explica que recebe o seu auxílio transporte através de créditos no cartão-passe, mas acaba tendo um prejuízo já que não utiliza o transporte e não pode reaver o dinheiro do cartão.

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Todos os colaboradores têm direito ao vale transporte, garantido pelo empregador, para se locomover até o trabalho e voltar para a casa. O benefício segue a lei 7.418/85 e garante acesso a todos os meios de transporte coletivos que sejam públicos, tanto urbano quanto intermunicipal. Mas há um trecho do artigo 5° no decreto 95.247/198 que trata de algumas restrições no pagamento do vale transporte: “É vedado ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro”, diz o trecho. 

Revalidação dos passes vencidos

A crise no transporte público de Teresina vem de décadas, mas se potencializou com a pandemia provocada pelo coronavírus. Em março de 2021, Teresina completou um ano sem transporte regular. Com a redução das frotas, que tiveram início como parte das medidas protetivas em relação a crise sanitária, um problema histórico que se ocultava entre dívidas e acordos não cumpridos pelas gestões municipais e as empresas prestadoras de serviço, veio à tona – culminando em uma sucessão de greves, demissões, precarização do trabalho e sucateamento do transporte. 

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Com todos esses problemas e o isolamento social, os usuários do transporte acabaram acumulando créditos em seus cartões, que de acordo com a lei municipal n° 3.148 sobre o sistema eletrônico de bilhetagem da capital, tem validade de dois meses, contando a partir do momento que é depositado no cartão. Após o retorno das atividades econômicas, uma medida foi tomada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT) determinando que os créditos vencidos sejam revalidados de forma automática. 

Para João, no entanto, o problema não é resolvido com a revalidação dos créditos. Com a falta de ônibus para chegar até o trabalho, o usuário precisa tirar do seu salário para pagar um transporte alternativo e acaba perdendo 200 reais que é depositado todos os meses no seu cartão. “Há um desconto no meu salário por conta do auxílio transporte, mas não consigo utilizar porque não tem ônibus”, comenta. “Se vender os passes é crime, fica muito complicado”, desabafa. 

oestadodopiaui.com tentou entrar em contato com a Prefeitura de Teresina, através do Secretário de Finanças e vice- prefeito, Robert Rios, e também com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina. Não obtivemos resposta acerca do questionamento de para onde vai o dinheiro dos passes que não são reavaliados pelos trabalhadores.

Em contato com o SETUT, através do canal de atendimento ao usuário, constatamos que o prazo de validade dos créditos são de dois meses e que a única maneira de revalidar os passes vencidos após os decretos de isolamento social da prefeitura, é indo ao posto do SETUT, onde o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. O usuário deve levar o cartão e seu documento de identificação com foto. 

O problema enfrentado pelos usuários do transporte coletivo não é exclusivo de Teresina. Em outras capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba os trabalhadores reclamam sobre a restrição na utilização do auxílio transporte. Mas um aplicativo chamado ABS Mob, lançado em 2019 pela Audaz Tecnologia, permite aos colaboradores usar o dinheiro do Vale Transporte em aplicativos como Uber e 99, bicicletas, patinetes e até para recarga de celular. Em São Paulo o aplicativo já é bastante utilizado pelas empresas e seus colaboradores.

Como funciona na prática: 

  1. A Audaz Tecnologia identifica quanto cada funcionário gasta com VT e integra via API com o aplicativo ABSMob
  2. Por livre iniciativa, o funcionário informa no aplicativo toda vez que não utilizar o Vale Transporte para chegar ao trabalho
  3. Parte deste valor não utilizado é creditada em um cartão específico, que pode ser utilizado em aplicativos como Uber, 99 Taxi e Yellow, dentre outros. Ou como vale combustível para abastecer os seus carros
  4. O funcionário que não utiliza vale transporte também pode ganhar, cadastrando-se como ‘caroneiro’ dos seus colegas. Assim, toda vez que ele dá uma carona, informa no app e recebe créditos em seu cartão (a funcionalidade usa cruzamento de dados entre os funcionários para fazer sugestões de rotas e caronas)

*Nome alterado para preservar a identidade da fonte

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Categorias: Reportagem

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