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O impeachment à espreita do doutor

Processo de deposição “respira por aparelhos” na Câmara dos Vereadores; base governista esvazia sessão de arquivamento do processo

31 de agosto de 2022

Edição Luana Sena

Quando completou o primeiro ano de gestão, o prefeito Dr. Pessoa Leal já era alvo de críticas por conta da administração da cidade. Uma visita nas redes sociais da prefeitura, ou do próprio prefeito – que costuma desativar os comentários com frequência – é recheada de constantes críticas que se estendem também ao vice-prefeito, Robert Rio.

A cada evento, ou ação pública, em quase dois anos de gestão, Pessoa parece se atropelar nas próprias falas. A última gafe, de maior repercussão, aconteceu na inauguração do Viaduto da Tabuleta, na Zona Sul de Teresina. O lugar levou o nome do ex-prefeito, Firmino Filho, mas a prefeitura teria recusado a implantação de um busto de ferro em homenagem ao antigo gestor. A filha mais nova de Firmino, Cristina Soares, fez um discurso durante o evento e ressaltou a recusa da estatueta. No final da solenidade, o prefeito teria zombado de Firmino, encontrado morto no final do ano passado, em frente ao prédio Manhattan River Center. 

O caso pouco veio à público pela imprensa tradicional. Nas redes sociais, no entanto, populares e a própria filha se manifestaram comentando o ocorrido. O prefeito, tampouco a prefeitura, comentaram o ocorrido. 

Fora as trapalhadas do prefeito, que ora viram memes, ora viram críticas duras à gestão, no começo deste ano, o partido Cidadania protocolou um pedido de interrupção do mandato do prefeito, após denúncias de corrupção na gestão. A documentação foi assinada pelo diretório estadual da sigla e foi entregue ao Poder Legislativo.

Washington Bonfim, ex-gestor público e filiado ao Cidadania, afirmou que o pedido de interrupção do mandato de Dr. Pessoa é motivada pelos erros da gestão e incapacidade do prefeito de apresentar soluções para os problemas da capital. “Nós tínhamos duas opções: ficar fazendo nossa crítica, mas quietos, ou partir para a ação, que foi o que resolvemos fazer”, explicou à reportagem. 

Entre os erros apontados no pedido para sustentar o impeachment está a crise no transporte coletivo, que logo no início da gestão de Dr. Pessoa deixou a população por 10 meses sem transporte público e é um dos problemas mais citados pelos teresinenses. Outros pontos apresentados são: o rompimento de contrato com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE), compartilhamento de dados fiscais e a compra de 100 mil livros pelo valor de R$ 6,5 milhões, sem licitação – que  o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu suspender após denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm). 

O pedido pouco havia andado. Dois meses depois, em março, foram deflagradas outras greves por trabalhadores do transporte público e professores municipais. Junto a isso, a impopularidade do prefeito crescia. 

No dia 15 de março deste ano, moradores e professores reivindicaram direito à moradia e ajuste nos salários quando foram expulsos da frente do Palácio da Cidade com balas de borrachas e gás lacrimogêneo. O prefeito nunca comentou o ocorrido. Ele também chegou a chamar os servidores de “cachorros vira-latas” e chutou uma professora, em diferentes eventos em alusão ao aniversário da cidade, no mês de agosto. 

O presidente do Cidadania, Mário Rogério, revelou ao jornal O Dia, estranheza com a demora para a apreciação do pedido de afastamento. Para ele, a falta de celeridade era uma forma de descumprimento da lei. Ele lamentou o que chamou de descumprimento da lei. “A legislação é clara”, afirmou. “Imediatamente após a apresentação do pedido de impeachment, o presidente tem que parar toda a pauta e colocar em votação essas denúncias e caso alguma seja vista como motivo para processo, imediatamente se nomeia uma comissão processante”, prosseguiu o dirigente partidário. 

Mas nada disso aconteceu. O presidente da Câmara, Jeová Alencar, e aliado de Dr. Pessoa, desconversou quando o assunto foi o processo de impeachment. De acordo com ele, o processo está sob análise da assessoria jurídica da Câmara. 

De lá para cá, um outro pedido, nesse ínterim, foi protocolado pelo Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Francisco de Jesus Lima, da 35° Promotoria de Teresina. Ele teria pedido o afastamento do Prefeito e do Secretário de Educação do município, Nouga Cardoso, além da condenação ao ressarcimento de R$ 191 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

O documento, protocolado no final de junho, alegava abuso da função pública ao não conceder o reajuste linear de 33% para os professores e sancionar o projeto de reajuste de 16%, mesmo a prefeitura recebendo sucessivos aumentos nos repasses do Fundeb. Ainda no documento, o promotor solicitava a suspensão dos direitos políticos de Dr. Pessoa e Nouga Cardoso por pelo menos cinco anos. Para o MP, a permanência do prefeito no cargo “configurava real perigo de dilapidação do patrimônio público”. 

Assim como os outros processos, o destino da documentação é ser arquivado. Porém, um caso curioso aconteceu na manhã desta quarta-feira (31). Hoje deveria ser votado um requerimento do vereador Dudu (PT) para o arquivamento do pedido de afastamento. Porém, não deu quórum. Dos 22 vereadores que estavam na abertura da sessão ordinária, apenas 12 ficaram no parlamento durante apreciação do pedido. Grande parte dos parlamentares são aliados do prefeito e, portanto, teriam interesse no arquivamento – mas nem eles ficaram até o fim.

A reportagem do oestadodopiaui.com entrou em contato com o vereador Dudu, que não acredita se tratar de uma “manobra”, mas que, simplesmente, “ocorreu e é normal”. Nenhum vereador declarou justificativa mas, para Dudu, isso também acontece em outras votações. Na próxima semana, a pauta deve voltar à Casa e tudo pode acontecer – inclusive nada. 

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