Em outubro de 2022, durante o segundo turno das eleições, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), afirmou que resolveria o problema da crise dos ônibus até o final do ano. Durante a entrevista, o chefe do executivo reafirmou a responsabilidade da Prefeitura de Teresina com o transporte coletivo, mas não deu detalhes nem apontou soluções. “80% do problema passa pelas minhas mãos” disse à época. “É hora de montar no cavalo, encurtar as rédeas e resolver”.
Até o último dia do ano, no entanto, a crise continuou. Somente nesta quarta-feira (11), gestores da Prefeitura de Teresina se reuniram no Palácio da Cidade para informar a criação do Programa Passe Livre, um serviço que deve garantir acesso gratuito ao transporte público municipal para a capital. Segundo o secretário de governo, André Lopes, inicialmente o programa será voltado apenas para pessoas em vulnerabilidade social e desempregados.
Antes do anúncio, o prefeito, o secretário de governo André e membros da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) estiveram em uma reunião a portas fechadas, sem a presença da imprensa. A reportagem procurou o Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina) que informou sequer ter sido comunicado com antecedência sobre o Programa Passe Livre – o órgão disse ter ficado sabendo sobre o programa por meio dos veículos jornalísticos no final desta manhã.
À imprensa, André Lopes explicou que a partir do acordo aprovado entre as empresas de ônibus, o pagamento será feito por quilômetro rodado, não mais por passageiro. O secretário não deu detalhes sobre mudanças nas empresas de ônibus que ofertam o serviço na capital, mas garantiu que os cobradores de ônibus não seriam demitidos. Para o programa, será utilizado um tipo de ticket, não como crédito, mas para controlar o acesso de entrada dos usuários nos ônibus.
Atualmente, o custo do transporte público em Teresina chega a R$ 8 milhões por mês. Para a execução do projeto, o financiamento deve ser pago pelos empregadores que bancam os vales-transportes dos trabalhadores, empresas privadas, e também com participação do Governo do Estado e Poder Judiciário. A ideia é que o montante seja direcionado e administrado para um fundo da PMT. André informou que a prefeitura tem estudado outras formas de arrecadação, mas não deu detalhes. Dr. Pessoa não esteve presente na coletiva e não falou com a imprensa.
Em vídeo publicado nas redes sociais por Ascânio Chaves, na tarde desta quarta-feira, o prefeito deu informações imprecisas sobre o financiamento do Programa.
A proposta do Passe Livre ainda deve passar por aprovação na Câmara Municipal de Teresina (CMT). Para isso, o órgão terá que aceitar alterações na legislação da cidade em relação ao Fundo do Transporte.
Em Teresina, somente idosos, policiais militares ou civis, agentes penitenciários, pessoas com deficiência e oficiais de justiça possuem direito à gratuidade no transporte público. Os custos dessas categorias são compartilhados pela prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal.
Subsídio para “tarifa zero” chega a 13 milhões
Uma avaliação do Setut realizada em dezembro aponta que seriam necessários R$ 13 milhões para a cidade adotar uma “tarifa zero”. A hipótese teria surgido com um projeto do deputado federal Jilmar Tatto (SP), que deve ser apresentado na Câmara dos Deputados em 2023.
Em todo o Brasil, as cidades correm risco de ficar sem ônibus nos próximos meses. Desde 2020 parte das receitas destinadas aos ônibus, metrôs e às barcas têm passado por restrição. Motivadas pela contenção de circulação de pessoas durante a pandemia da Covid-19, empresas que prestavam serviço a diversos municípios cortaram linhas, demitiram rodoviários e reduziram ônibus de circulação. Em Teresina, uma série de greves realizadas pelos trabalhadores do setor reivindicaram salários e garantias atrasadas.
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Se aprovado, o projeto tarifa zero pretende tornar gratuito todo o transporte público brasileiro. O Setut destacou que essa seria uma boa saída, não apenas para o problema em Teresina, mas em todo o país. No entanto, ressaltou que o repasse do subsídio deveria ser feito de forma equilibrada para garantir o funcionamento do sistema. “A PMT vem pagando R$ 850 mil desde abril (2020) e a necessidade de subsídio é de R$ 5 milhões por mês para o equilíbrio financeiro do sistema”, disse o coordenador técnico, Vinícius Rufino.
O Setut explicou que os valores da dívida da prefeitura se referiam às gratuidades, passe estudantil e integrações, como também aos gastos do quantitativo de ônibus ofertados aos usuários. Segundo o sindicato, os valores devidos são previstos na licitação do transporte público.
Na mira da eleição
Em 2021, a crise no transporte público levou a prefeitura a uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Greves sucessivas, desacordo entre empresas e trabalhadores, falta de ônibus na cidade e débitos milionários entre o consórcio e a gestão estiveram em pauta. Em 105 dias de trabalhos da CPI, o documento aprovado recomendou a rescisão do contrato, feito em 2015 com as empresas, e a realização de uma nova licitação. Um ano após a CPI, atraso de salários de motoristas e cobradores, além da falta de ônibus na cidade ainda são situações constantes.
Somados a isso, problemas relacionados à gestão pública marcam a administração de Pessoa. Ainda no primeiro ano de mandato, um pedido de impeachment foi feito pelo partido Cidadania. Além disso, professores da rede municipal cobram reajuste salarial, situação que também gerou outro pedido de impeachment para o gestor. Nos tradicionais desfiles do 7 de Setembro, o prefeito xingou um grupo de manifestantes que reivindicava o reajuste salarial: “Vai trabalhar, vagabundo”. Não foi a primeira vez que o prefeito agiu de forma truculenta com a categoria.
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A pouco menos de um ano das próximas eleições municipais, em 2024, o prefeito parece querer correr atrás do prejuízo. Articuladores no Palácio da Cidade afirmam que os próximos passos da gestão devem ser acelerar a máquina pública na entrega de obras, mas principalmente dar fim à crise do transporte, para que seja viável a reeleição de Pessoa. O presidente da Eturb, João Duarte (o Pessoinha), filho do prefeito, é um dos nomes que tem atuado diretamente na execução do Programa Passe Livre. Desde maio do ano passado, a pasta de Duarte tem cuidado da bilhetagem eletrônica na capital. Na eleição de 2022, ele foi um dos nomes cotados para concorrer a uma vaga de Deputado Estadual, mas não se candidatou. No próximo ano, Pessoinha é um dos cotados pela ala da prefeitura para concorrer à Câmara dos Vereadores. O nome dele, junto ao do pai, poderá receber holofotes caso seja solucionada a crise dos ônibus. Enquanto isso, sem rédeas nem solução, a falta de ônibus na cidade continua a ser a pedra no sapato do prefeito.
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