domingo, 28 de abril de 2024

Perto de completar 90 dias de CPI, Setut nega paralisação total

Áudio viraliza em grupos de whatsapp com boato de paralisação total dos ônibus

30 de julho de 2021

Nos últimos dias, um áudio de origem desconhecida circulou entre grupos de whatsapp, dando conta de uma possível paralisação do sistema de transporte público. “A informação que se tem é de que em agosto, se não houver nenhuma providência de urgência, todas as empresas de ônibus vão parar”, diz a voz em um dos trechos. 

O áudio parece ser a gravação de uma conversa, e apavorou muitos usuários do já deficiente sistema de transporte na capital. Cláudio Gomes é motorista de ônibus e foi uma das pessoas que recebeu o áudio. Ele desmente a veracidade do conteúdo. 

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Vinicius Rufino, coordenador técnico do Setut – Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina – diz que a possibilidade da paralisação em agosto não deve ser considerada. “Não houve declaração do Setut nesse sentido de haver uma paralisação total”. Ele desconhece a origem do material.

O coordenador afirma que as operadoras do transporte têm tentado colocar toda a frota disponível dentro do atual contexto de pandemia. Ele diz que a demanda atual dos usuários gera uma arrecadação baixa – isso, somado a falta do repasse de subsídios da prefeitura, cria uma situação delicada para as empresas. “Há um desequilíbrio do custo em relação ao que está entrando de receita, mas as operadoras estão tentando colocar o máximo possível de frota nas ruas”. 

Enquanto o imbróglio da gestão municipal com as empresas de transporte urbano não se resolve, os maiores afetados seguem sendo os usuários, com as sucessivas paralisações que se arrastam há meses. O cumprimento do município no repasse da verba prevista em contrato é essencial para a continuidade do serviço e, entre outras coisas, garantiria a qualidade da frota de ônibus.

A situação tem causado atritos entre a atual gestão e as empresas. Em fevereiro, o vice-prefeito Robert Rios disse que as empresas de ônibus “foram acostumadas” a receber dinheiro do município. “Agora acabou a farra com o dinheiro do teresinense”, afirmou em entrevista para a TV.  No dia 22 de julho, o Setut emitiu uma carta aberta sobre o sistema de transporte de Teresina (leia abaixo).

O áudio da paralisação surge próximo aos 90 dias da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público, que investiga as possíveis irregularidades no transporte de ônibus da cidade. Os vereadores têm 120 dias – podendo ser prorrogado por mais 60 – para apresentar um relatório concluindo as investigações. 

Na última quarta-feira, o presidente da CPI, Dudu Borges (PT), informou que irá concluir as investigações antes do prazo. na ocasião ele encontrou-se com o subprocurador do Ministério Público do Piauí (MPPI), Hugo Cardoso, na busca de apoio devido a sua função de órgão supervisor externo. 

Durante uma das sessões da CPI, que pode ser acompanhada através do perfil do da Câmara Municipal de Teresina no Youtube, Dudu Borges reconheceu o impasse na solução dos problemas e disse que há um desmonte no sistema. “O objetivo da CPI é resolver a questão em definitivo”, pontuou.

 

CARTA ABERTA DO SETUT (DISPONIBILIZADA PELA ASSESSORIA)

 

Muitas inverdades vêm sendo contadas a respeito do transporte público de Teresina. Por anos, o sistema funcionou e atendeu a contento a população teresinense, mas não havia como prever uma pandemia mundial, problema, inclusive, que afetou o sistema de transporte em todo o mundo. É importante ressaltar que o repasse feito pela Prefeitura Municipal de Teresina é aplicado no próprio sistema para custear as gratuidades e a redução da tarifa do passe estudantil. 

Ao todo, oito categorias de passageiros têm desconto na passagem ou gratuidade total: estudantes, idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência, policiais militares, policiais civis, agentes penitenciários, oficiais de justiça e os passageiros da integração. As empresas de ônibus precisam do repasse feito pelo poder público, previsto em contrato, para manter o sistema. A folha de pagamento de pessoal e o combustível são os maiores custos, além da manutenção dos carros, impostos, investimentos, dentre outras despesas.

Não existe uma “farra do dinheiro público”, como vem sendo falsamente exposto por representantes da Prefeitura de Teresina. O que existe é falta de responsabilidade e de empatia para com os usuários do transporte coletivo da cidade, que estão na ponta do problema e sofrem diariamente com o descaso da gestão municipal, e às empresas do setor, que precisam manter o serviço funcionando para a população teresinense sem nenhum amparo do poder público.

Além disso, a integração gerou um impacto econômico no sistema, pois não houve racionalização imediata da operação para amenizar a perda de receita. O sistema de transporte público continuou funcionando e o nosso único pedido foi que a Prefeitura realizasse os pagamentos mensais em dia, de acordo como prevê o contrato. O descaso é mais flagrante quando percebemos que nos últimos seis meses não existiu nenhuma tentativa de diálogo da Prefeitura de Teresina com os representantes das empresas de ônibus para buscar possíveis soluções para a questão, mas apenas a disseminação de inverdades e ataques. Os representantes das empresas por diversas vezes tentaram criar um canal de diálogo para contribuir com a construção de alternativas para enfrentamento da crise do sistema de transporte. Sem êxito, até então. 

Atualmente, quem está pagando para alguém usufruir GRATUITAMENTE do transporte público não é o poder público; quem está pagando é o usuário que paga passagem inteira ou o empresário que compra vale transporte para o seu colaborador. De 2010 a 2020, o número de passageiros reduziu de 7.391.722 para 1.342.419. A situação foi agravada no último ano, inviabilizando que o sistema se mantenha apenas com a bilhetagem das catracas. Além disso, a inserção do transporte clandestino, com o aval do ente público, fez com que os usuários pagantes reduzissem  ainda mais.

Desde 2010, os vales transporte são adquiridos para o cartão eletrônico. A compra dos vales é feita pelas empresas através da internet. Os valores são convertidos em créditos para os cartões, que são deduzidos no Sistema de Bilhetagem Eletrônica apenas quando o usuário o utiliza. Da mesma forma acontece com os entes públicos: a compra de bilhetes para os servidores difere do subsídio que deve ser repassado pela Prefeitura de Teresina. Os subsídios são valores repassados ao Fundo Municipal de Transporte (Fumtran), uma conta criada para garantir a transparência dos valores voltados ao sistema.

Dito isto, ressaltamos que não somos contra as gratuidades nem contra a integração. Somos a favor de um transporte público democrático, de qualidade, que atenda as necessidades dos usuários que tanto precisam e só tem esse meio para se locomover. Importante destacar que o nível de qualidade dos serviços DEVE SER DEFINIDO E CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO. Para isso, basta autorizar a utilização da tarifa técnica calculada ou, caso esse valor seja alto para os padrões econômicos da cidade, BANCAR o valor que estiver faltando para a devida cobertura dos custos do sistema.

Por fim, ressaltamos que somos a favor de que o sistema seja reestudado, para assim poder atender aos anseios da população, suas necessidades e planejamentos. Prezamos por um serviço de qualidade para todos os usuários, e continuaremos lutando por melhorias, como também cobrando os repasses do poder público, obrigatórios contratualmente, para que o sistema siga funcionando.

 

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Categorias: Últimas

Joseph Oliveira

Graduando em jornalismo na Universidade Federal do Piauí.

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